Trabalhadores da saúde paralisam contra suspensão do piso da enfermagem

Trabalhadores e trabalhadoras da saúde realizam nesta quarta quarta-feira (21) um dia de paralisações no Rio Grande do Sul contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a lei do piso nacional da enfermagem. Enfermeiras, enfermeiros, auxiliares, técnicos e técnicas de enfermagem e parteiras montaram, às 8h, um acampamento em frente ao Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre, que se estenderá até as 20h, gritando palavras de ordem e levantando cartazes e faixas.

A mobilização foi organizada pelo Sindisaúde-RS, Sindicato dos Enfermeiros (SERGS), Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEESSERS) e CUT-RS. Houve também paralisações no interior gaúcho e em outros estados, seguindo orientação do Fórum Nacional da Enfermagem (FNE).

A decisão do STF, definida por 7 votos a 4, suspendeu o pagamento do piso da enfermagem por 60 dias. A medida torna sem efeito a aplicação da lei aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União.

Pela nova legislação, o piso fixado para enfermeiros é de R$ 4.750. O valor para técnicos de enfermagem corresponde a 70% do piso (R$ 3.325); enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras terão direito a 50% (R$ 2.375).

Sim ao piso, não ao orçamento secreto

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, afirmou que os trabalhadores da saúde exercem um trabalho essencial. “Temos que fazer todo o esforço possível para que se cumpra a lei do piso. Não falta dinheiro para o orçamento secreto e falta para os trabalhadores? São bilhões que ficam na mão dos parlamentares. A enfermagem mostrou o seu valor e a sua importância neste tempo de pandemia. Somos totalmente solidários. Dizemos sim ao piso e não ao orçamento secreto”, enfatizou.

O dirigente sindical defendeu uma remuneração mais justa para a categoria. “A luta é justa e só encerra com a vitória, quando esses trabalhadores forem atendidos com o piso da enfermagem. Todo o nosso reconhecimento e o nosso apoio em defesa da enfermagem, que em sua maioria são mulheres, que estão lutando para ter um salário digno”, disse.

A presidente do SERGS, Cláudia Franco, falou que o acampamento se estenderá até as 20 horas. “Estamos fazendo uma mobilização de 12 horas em frente ao Instituto de Cardiologia, convocando todos os colegas a virem para cá, para que a gente possa buscar as fontes de custeio e o nosso piso seja implementado”, ressaltou.

“Vamos nos mobilizar nas ruas e nas redes, para que a gente conquiste esse direito. A nossa força na rua vai fazer com que as pessoas não esqueçam o nosso merecimento em relação ao piso”, frisou.

Mobilização por fontes de custeio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou na segunda-feira (19) uma lista com quatro projetos que poderiam financiar o salário-base dos enfermeiros em reunião com líderes dos partidos para tentar destravar o piso de enfermagem. Cerca de quatro propostas foram encaminhadas ao ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes.

Para o presidente da FEESSERS, Milton Kempfer, os parlamentares precisam pressionar o governo federal para garantir as fontes de custeio. “É um dia de alerta, para que os estados, os municípios e os hospitais filantrópicos, públicos e privados cumpram o piso nacional da enfermagem”, destacou.

“Agora é preciso que o Congresso Nacional pressione o presidente Bolsonaro (PL), para que ele indique os recursos necessários para o cumprimento do piso porque os hospitais filantrópicos e privados já têm que cumprir. Nós não vamos abrir mão. Estamos todos na luta e não vamos desistir até que o piso se torne realidade no contracheque dos técnicos, auxiliares, enfermeiros e parteiras”, manifestou.

O presidente do Sindisaúde-RS, Júlio Cesar Jesien, destacou que o papel dos dirigentes sindicais é mobilizar até que a lei do piso seja cumprida. “Estamos concentrando os trabalhadores da área da saúde. Nosso papel é mobilizar, trazer as pessoas, explicou.

“O piso não está estagnado. O senador Rodrigo Pacheco está se movimentando. Já teve reunião com as lideranças para definir propostas para a fonte de custeio. A categoria precisa se movimentar também, para que a gente tenha garantido esse direito histórico que buscamos há mais de trinta anos”, expôs.

Interior gaúcho na luta

Manifestações foram realizadas também no interior do Estado. Em Caxias do Sul, o movimento ocorreu em frente ao Hospital da Unimed.

Em Passo Fundo, a paralisação começou às 6h30, diante do Hospital de Clínicas e do Hospital Bezerra. Durante todo o dia, atos estão sendo promovidos, que culminarão com uma manifestação unificada na Praça do Teixeirinha, a partir das 19h.

Em Santa Maria, profissionais da saúde se reuniram na Praça Roque Gonzales, em frente ao Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (HCAA), pressionando o Congresso Nacional e o governo federal a garantirem fontes de custeio para o pagamento do piso.

Já em Pelotas, os trabalhadores da saúde participarão de uma audiência pública em defesa do piso da enfermagem, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 19h.

Aplausos nas janelas não bastam. A enfermagem precisa de valorização salarial.

Fonte: CUT-RS com informações do G1 e UOL.