Trabalhadores da saúde pública de SP querem 50% de aumento e podem entrar em greve

Desde o dia 28 de junho, trabalhadores e trabalhadoras da saúde de São Paulo têm feito paralisações e atos em todas unidades do estado para pressionar o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a atender às reivindicações da categoria que incluem um reajuste de 50% nos salários. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo (Sindsaúde-SP), hoje, muitos auxiliares de enfermagem têm salários de cerca de R$ 700 para jornadas de 30 horas.

As paralisações foram decididas em assembleias realizadas pelo sindicato com os trabalhadores no dia 16 do mês passado. Em cada unidade a mobilização acontece de uma forma. Algumas tem horário reduzido de atendimento; em outras as atividades são paralisadas durante o dia todo e há ainda locais em que somente atos e diálogo com a população têm sido feitos.

“Nem toda unidade tem condição de parar o dia todo. Algumas param mais tempo, outras menos, mas a mobilização está presente em todas as unidades do estado”, diz o diretor regional do Sindsaúde-SP, João Luís Bento.

Ele explica que a categoria, antes de qualquer decisão sobre uma greve geral por tempo indeterminado, decidiu por fazer as paralisações como forma de sensibilizar o governador do estado sobre as reivindicações.

A pauta da categoria, cuja data-base é março, já foi entregue ao governo, no entanto, até agora não foi respeitada. Segundo o dirigente, as paralisações têm chamado a atenção de Tarcísio e do secretário de Saúde do estado, Eleuses Paiva, “mas ainda não há um canal definitivo de negociação aberto”.

“Apesar de o secretário não ter posição sobre nossa campanha, deixou uma porta aberta para negociação. Há um mínimo de diálogo, mas não efetivo porque ele só recebeu a pauta e não se comprometeu com nada”, diz João Luís.

O sindicalista ainda cita que o Sindsaúde-SP fez um ato durante um evento de lançamento de um mutirão de cirurgias cardíacas, no dia 3 de julho, no hospital Dante Pazzanese, na capital paulista, em que os trabalhadores além de entregar a pauta diretamente ao governador, cobraram dele uma posição sobre suas reivindicações.

“Ele foi receptivo conosco, mas fez questão de dizer que já tinha dado um aumento de 6%. Nós questionamos, mas ele desconversou, ou seja, ao mesmo tempo em que se mostra aberto a conversar, deixa claro que os 6% é o máximo que teremos”, diz o dirigente.

Próximos passos

“Esperamos que o governo do estado de SP tenha um olhar mais atento para o nosso movimento e caso não aconteça isso, faremos uma nova assembleia para que a categoria decida se  entraremos em greve. A previsão é até o fim do mês de julho para que um novo direcionamento seja tomado”, diz o dirigente.

“Queremos que nossa data-base seja respeitada e que as reivindicações sejam negociadas. Nunca, desde que foi criada, há mais de 20 anos, a data-base foi respeitada – por nenhum governo. Desde março estamos tentando um canal de negociação, mas por enquanto o que temos é apenas um canal de ‘enrolação’”, complementa a secretária de Igualdade de Oportunidades do Sindsaúde-SP, Renata Scaquetti.

“Vimos algum efeito, mas é mínimo e o governo não se compromete com nada”, ela pontua.

Campanha

Além do reajuste de 50% nos salários para todas as categorias da saúde no estado de São Paulo, fazem parte da pauta de reivindicações a abertura de concursos públicos e consequente contratação de mais trabalhadores; a valorização do ticket-refeição dos atuais R$ 12 para R$ 43,540 por dia; valorização do prêmio de incentivo com incorporação para os aposentados, cuja maioria recebe somente 50% do valor. Veja abaixo:

• Reajuste de 50% do Prêmio de Incentivo e a publicação do decreto para estabelecer o coeficiente, que garanta um reajuste anual do prêmio de incentivo;
• Garantia de isonomia de aposentados, estendendo os reajustes concedidos trabalhadores) ativos também para os aposentados com e sem paridade;
• A revogação da reforma administrativa, que acabou com as faltas abonadas e com o reajuste automático anual do Adicional de Insalubridade;
• Retorno do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) para a SES;
• Valorização salarial estendida também os profissionais municipalizados;
• Abertura de novos concursos públicos tanto para os equipamentos da Administração Direta quanto para as autarquias e Iamspe;
• Jornada de 30h para autarquias, assim como já foi aprovado em 2013 para trabalhadores dos setores administrativos de equipamentos geridos pelo próprio estado.

“Não temos reajustes reais há pelo menos 30 anos. Os 6% concedidos são sobre parte do salário e não cobrem sequer a inflação do período. Os auxiliares de enfermagem, maior da categoria ganha, R$ 500, R$ 600 para 30 horas. Eles têm que juntar outras jornadas, prêmios e gratificações para poderem chegar a um salário mínimo”, diz Renata Scaquetti.

Porque 50%

O percentual de 50% se refere à perda inflacionária nos últimos 10 anos. Além disso, é o mesmo índice que foi concedido ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao vice-governador e aos secretários de estado.

A categoria avalia que aplicar o mesmo índice “é mais do que justo”, para recompor o poder de compra daqueles que colocaram suas próprias vidas e de suas famílias em risco durante a crise sanitária da Covid-19, e que se dedicam durante toda a trajetória profissional ao cuidado do próximo e a salvar vidas.

Piso da enfermagem

Além da pauta de reivindicações, o sindicato cobra ainda um posicionamento do governo do estado em relação ao cumprimento do piso da enfermagem.

Aprovado em 2022, o piso ainda não foi pago. Desde então o Sindsaúde-SP cobra a aplicação do novo valor. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o estado mais rico do país tem verba para o custeio e não carece de repasse do governo federal.

“A falta é de vontade política para pagar”, dizem os dirigentes do sindicato.