Acordo foi negociado entre o Sindicato e a Zenglein, depois que uma jovem trabalhadora urinou nas calças,ao ser impedida de ir ao banheiro durante o seu horário de trabalho
Os trabalhadores e as trabalhadoras da fábrica de calçados Zenglein aprovaram por unanimidade o acordo coletivo de trabalho que garante o livre acesso ao uso do banheiro, durante assembleia realizada pelo Sindicato das Sapateiras e dos Sapateiros de Novo Hamburgo (RS), no final da tarde desta quarta (7), no pátio da empresa. O documento foi assinado entre as partes.
O acordo foi negociado entre o Sindicato e a Zenglein, depois que uma jovem trabalhadora urinou nas calças após ser impedida de ir ao banheiro durante o seu horário de trabalho, no último dia 24 de junho.
Molhada, a sapateira teve que passar em frente aos colegas até o setor de Recursos Humanos, sofrendo enorme constrangimento e humilhação. Foi dispensada do serviço, tendo que ir a pé para casa, caminhando por cerca de meia hora, quando poderia ter sido levada num veículo da empresa.
Vitória da mobilização e da negociação
“É uma grande vitória da mobilização e da negociação do sindicato contra o desrespeito que ainda existe em muitas fábricas, que impedem em pleno século 21 o livre acesso ao uso do banheiro nos locais de trabalho”, afirma a diretora do Sindicato e da CUT-RS, Jaqueline Erthal.
Para a dirigente o acordo abre também um importante precedente para negociar com os patrões a extensão desse direito ao conjunto da categoria, pois o que aconteceu não foi um caso isolado.
“ A liberdade de ir ao banheiro deve ser um direito de quem trabalha, ainda mais para as mulheres que, além das menstruações, sofrem muito com a incontinência urinária”, alertou Jaqueline.
Ela conta que o acordo foi construído em apenas duas semanas, diante das fortes denúncias feitas pela entidade no intervalo do turno junto às funcionárias e aos funcionários da Zenglein, que chegou a dispensar a linha de produção por três dias.
A assessoria jurídica do sindicato encaminhou também uma notificação extrajudicial, com cópia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para que a empresa se manifestasse.
A situação foi ainda debatida nesta quarta-feira (7) na reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que deverá agendar uma audiência pública para discutir o problema e buscar soluções.
O que garante o acordo conquistado
O acordo, que tem vigência de dois anos, determina que “as trabalhadoras e os trabalhadores devem ter livre acesso ao uso do banheiro desde o ingresso ao local de trabalho até a sua saída”.
A empresa deve manter um coringa para cada 25 trabalhadores/trabalhadores na esteira, “ressaltando que a prioridade de quem exerce a função de coringa é o atendimento das substituições junto às esteiras para o uso de banheiros”.
Também é garantido “um intervalo de 10 minutos de trabalho junto à esteira e o trabalhador/trabalhador é livre para usufruir deste período do modo que melhor lhe convier no momento, não podendo este intervalo ser imposto como para uso do banheiro”.
A cada dois meses serão realizadas reuniões para avaliação do acordo, sendo que o Sindicato “será sempre representado por no mínimo quatro integrantes da direção colegiada”.
Será ainda facultado ao sindicato a realização de plebiscito antes das reuniões bimestrais “para que os trabalhadores e as trabalhadoras da empresa possam expressar de modo livre e sem identificação a sua opinião quanto ao efetivo cumprimento do presente acordo”.
Valorização do Sindicato como representação da categoria
Para o presidente da CUT-RS, “o acordo é resultado, além da forte mobilização e da grande repercussão na mídia, da capacidade de negociação do Sindicato, fazendo a empresa dialogar e tomar medidas para resolver o problema e melhorar as condições de trabalho”.
Amarildo salienta também que “o acordo só foi possível graças à atuação combativa do Sindicato, o que comprova a necessidade desse instrumento de luta para a representação da categoria e a conquista de melhores salários e condições dignas de trabalho e, por isso, é fundamental a sindicalização de cada trabalhador e trabalhadora”.
Importância da comunicação
O caso foi denunciado na live do sindicato, no dia 26 de junho, que contou com a participação do presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci. Para ele, “é uma questão de saúde do trabalhador e da trabalhadora. A responsabilidade é do empregador”.
Além disso, o fato virou notícia nos sites da CUT-RS, CUT Brasil e na imprensa local, com uma reportagem de página inteira do Jornal NH e um artigo de opinião do jornalista Cláudio Brito, sob o título "Constrangimento medieval", publicado no mesmo veículo. A indignação também foi enorme nas redes sociais.
