Trabalhadores devem ser filiados ao Sindicato dos Metroviários, decide TST

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os trabalhadores da Via Quatro, concessionária que administra a linha 4-Amarela (Luz-Butantã) do Metrô paulista, e do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) da Baixada Santista, operado pelo Consórcio BR Mobilidade, devem ser filiados ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo e não ao Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo. A decisão passa a valer com a publicação do acórdão no Diário da Justiça, mas o sindicato das concessionárias ainda pode recorrer da decisão.

Os metroviários ingressaram com a ação em 2013, por entender que trabalhadores de um mesmo ramo não podem se filiar a entidades sindicais diferentes. O sindicato das concessionárias mantém a organização dos trabalhadores da Via Quatro desde 2011 e do VLT desde 2016. Se mantido entendimento da sexta turma, a decisão valerá também para as concessões das linhas 5-Lilás (Capão Redondo-Moema) e 17-Ouro (Congonhas-Morumbi), além da linha 6-Laranja (Brasilândia-São Joaquim).

Para Raimundo Cordeiro, coordenador do Sindicato dos Metroviários, a vitória na Justiça vai permitir garantir os direitos dos trabalhadores da Via Quatro e do VLT. “Essas concessões são verdadeiras ditaduras para os trabalhadores. Ameaças e demissões contra qualquer um que tenta se organizar. Nosso contato tem de ser escondido, porque os profissionais têm medo”, afirmou.

Cordeiro disse que há tempos os funcionários da Via Quatro reivindicam ser filiados ao Sindicato dos Metroviários. “Sabem que somos um sindicato forte e de luta. E agora vamos lutar para garantir melhores condições para todos os companheiros da Via Quatro e do VLT”, completou. A Via Quatro tem cerca de 900 trabalhadores.

O presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo, Rosevaldo Oliveira, defendeu o direito da entidade de manter os trabalhadores de concessionárias. “Acatamos a decisão judicial, mas vamos recorrer. Esse ano até já temos o acordo coletivo. A princípio, trabalhador de concessão é nosso e, até que se prove o contrário, não vamos abrir mão da organização deles”, afirmou.