Trabalhadores do Comperj paralisam atividades nesta segunda-feira

Trabalhadores terceirizados do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) realizaram, na manhã desta segunda-feira (4), uma paralisação como parte do movimento “Dia de luta pelo Comperj”, na sede do Complexo Petroquímico, em Itaboraí.

Os trabalhadores reivindicam a manutenção dos empregos e protestam contra as Medidas Provisórias 927, 936 e 1046 editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) como desculpa de proteger a economia durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem e Manutenção Industrial do Município de Itaboraí (Sintramon), Paulo César Quintanilha, as medidas previstas nas MPs vêm sendo aplicadas pelas empresas terceirizadas.

“Essas MPs prejudicaram a classe trabalhadora como um todo. Estamos perdendo direitos e benefícios. É home office, trabalho intermitente, férias forçadas. Os trabalhadores não aguentam mais. A Petrobras diz que está resolvendo, negociando, mas não está e quem paga a conta é o trabalhador. Espero que a Petrobras e as empresas se apresentem diante do sindicato laboral para negociar.”

Em assembleia, os trabalhadores deliberaram pela realização da paralisação somente nesta segunda (4), com retomada das atividades nesta terça-feira (5). Caso a Petrobras e as terceirizadas não abram diálogo com o Sintramon, será convocada nova mobilização. 

As dificuldades enfrentadas hoje pelos trabalhadores e trabalhadoras do Comperj fazem parte de uma realidade que se alastra pelo país e é reflexo da implantação da política de Paulo Guedes, ministro da Economia de Bolsonaro.

Essa avaliação é do presidente da CUT-Rio, Sandro Cezar, que esteve presente na assembleia dos trabalhadores nesta segunda-feira, juntamente com o secretário de Relações Sindicais Carlos Souza e o membro da direção nacional, Marcelo Silva.

“Esse ataque que os companheiros estão sofrendo é resultado de uma política de governo que está retirando o direito da classe trabalhadora por meio de medidas provisórias, que a deixa numa situação muito difícil. É o que sempre prometeu o (anti)ministro da Economia de Bolsonaro: menos direitos e pouco emprego; se tiver emprego é sem direito”, afirma Sandro. 

Política do retrocesso

Essa política começou em 2014, ano do início da Operação Lava Jato, que prioricou CNPJs ao invés de ir atrás dos CPF responsáveis por qualquer tipo de delito.

A cidade de Itaboraí, que havia crescido economicamente desde a fundação do Comperj, perdeu mais de 16 mil empregos formais desde os ataques da Lavba Jato. Isso porque as investigações afetaram diretamente os contratos da Petrobras e geraram desemprego em massa. 

O Complexo Petroquímico tem hoje cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras contratados por empresas terceirizadas. Em 2015, várias empresas faliram e tiveram dificuldades de pagar os trabalhadores que ficaram sem emprego. “Eu estou vendo isso como uma tragédia anunciada. E tudo começa assim: as empresas começam a tirar os benefícios e os direitos dos trabalhadores. Se a gente não resolver a situação de hoje, vamos ver o passado bater na nossa porta”, alerta o presidente do Sintramon.

Do que tratam as MPs de Bolsonaro citadas pelos sindicalistas:

MP 927 ou MP da fome

Essa medida provisória, que permitia às empresas suspender o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, sem remuneração, foi retirada da pauta do senado depois de pressão da CUT e da sociedade civil organizada.

A MP mexia no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujos depósitos poderiam ser suspensos durante o período de calamidade decretado em razão da pandemia, no pagamento de débitos trabalhistas, impunha acordos individuais sobre teletrabalho e fazia mudanças sobre antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, feriados e banco de horas, entre outras regras.

MP 936

Essa medida autorizou a suspensão de contrato e redução de jornada e salário de empregados. A CUT e entidades que fazem parte do Fórum Institucional de Defesa de Direitos Sociais (FIDS) comemoram aprovação da MP com impugnações  prejudiciais aos trabalhadores, como o aumento da jornada de 6 para 8 horas dos bancários que recebessem comissão de 40%.

 MP 1046

Também como justificativa econômica em função da pandemia do novo coronavírus, essa MP da flexibilização trabalhista, que caducou, previa a suspensão de férias, coletivas e individuais, antecipação de feriados e mudava a alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre ourtas medidas nefastas.