Trabalhadores do porto de Vitória paralisaram as atividades e impedem demissões

Trabalhadores e trabalhadoras da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) se revoltaram contra a demissão, na quinta-feira (24), de cinco companheiros concursados e paralisaram as atividades exigindo a recontratação. Para trabalhadores e sindicalistas, essa foi mais uma ação da empresa no sentido de desmontar a Codesa para facilitar a privatização.

No mesmo dia, em uma ação coordenadda por dirigentes do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suporte-ES), apoiados por companheiros da  Intersindical e da Guarda Portuária, os sindicalistas  se reuniram com a direção da Codesa, que voltou atrás e recontratou os trabalhadores.

Desmonte para privatização

De acordo com os sindicalistas, em dois anos quase 50 trabalhadores foram demitidos. Esse desmonte do quadro de pessoal e de condições de trabalho, afirmam, é a técnica usada pelo govenro de Jair Bolsonaro (PL) para acelerar os processos de privatização, inclusive no caso da Companhoa Docas, cujo leilão marcado para quarta-feira (30).

Essa política do governo Bolsonaro impacta de forma moral, social e econômica a classe trabalhadora, e os portuários e as portuárias portuárias também são alvo do  desmonte, afirma Sérgio Giannetto, dirigente da Federação Nacional dos Portuários (FNP).

“Nos portos públicos os gestores estão arranjando qualquer tipo de justificativa para as demissões. Obviamente, como são ilegais, eles acabam voltando atrás, mas isso causa um grande terror em cada trabalhador e cada trabalhadora das estatais”, denuncia Giannetto.

“Com forte ação sindical e, quando necessário, jurídica, atuamos junto com nossos sindicatos para impedir os abusos e temos tido sucesso, em especial nos casos em que trabalhadores são demitidos de forma injusta, mas a dor e o sofrimento demoram a passar”, disse o dirigente.

“Mas, outubro vem aí e essa será a hora de agirmos para mudarmos os rumos do país, termos de volta nossos direitos e respeito a todos que formam esse enorme ‘Brasil que trabalha', não o que vive de rendimentos, que é privilegiado por Bolsonaro”, diz Giannetto se referindo as eleições, segundo ele, “a forma democrática de tirar Bolsonaro do poder e colocar no lugar um presidente comprometido com os direitos da classe trabalhadora”.

Gratidão

Os trabalhadore recontratados foram ao sindicato na  sexta-feira (25), para agradecer o empenho da diretoria.

"É um motivo de orgulho para nós ver a satisfação desses trabalhadores, que agora podem retornar aos seus locais de trabalho. Ontem foi um dia muito difícil, foi preciso muito diálogo para vencer as barreiras e construir uma decisão acertada. É assim que se faz a luta, para quem não desiste", disse o presidente do Suport-ES, Marildo Capanema.

Sobre o leilão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) havia publicado edital do leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) prevendo a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, localizados no litoral capixaba,  para o dia 25 de março, na bolsa de valores, B3.

 O leilão atrasou e será realizado esta semana.

A Codesa é a empresa pública federal responsável por administrar e explorar comercialmente os portos organizados de Vitória e Barra do Riacho. O texto do edital, assim como a Minuta do Contrato de Concessão, foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no dia 14 deste mês. O texto do edital foi elaborado pelo BNDES.

Pelas regras do edital, vencerá o leilão quem oferecer o maior valor de outorga. Será considerado vencedor o licitante que ofertar o maior ágio sobre a contribuição inicial mínima estabelecida, R$ 1, que deverá ser paga à vista para a União previamente à celebração do contrato de concessão.

O contrato prevê a concessão dos portos pelo prazo de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos. A nova concessionária do porto deverá desempenhar as funções da administração portuária e a exploração indireta das instalações portuárias dos portos de Vitória e Barra do Riacho, ficando proibida a sua exploração direta.

Ou seja, a operação portuária continuará a cargo dos arrendatários de terminais e a concessionária será responsável pela administração da área do porto. De acordo com o BNDES, a previsão é que sejam investidos R$ 334,8 milhões, além de aproximadamente R$ 1 bilhão, para custear as despesas operacionais.