Escrito por: Rosely Rocha

Trabalhadores e acionistas da Petrobras se unem para barrar privatização da estatal

Com apoio da FUP, um grupo de funcionários e acionistas da Petrobras cria Associação para atuar junto a órgãos econômicos contra as decisões da atual direção prejudicais a estatal 

FUP
greve petroleiros em fevereiro de 2020

Um grupo de trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras se uniu para defender a estatal dos desmandos da atual gestão do presidente, Roberto Castello Branco, e das insistências do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, em privatizá-la. Junto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) eles lançaram a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro).

A nova entidade nasceu para propiciar às assessorias econômicas e jurídicas dos sindicatos um instrumento a mais de contestação contra o desmonte da Petrobras junto a órgãos de controle econômico como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Bolsa de Valores, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros.

De acordo com o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a Anapetro será um instrumento de luta dos trabalhadores e trabalhadoras que têm ações da Petrobras contra as privatizações.

“A ideia é que a associação consiga contestar a privatização da Petrobras em órgãos que controlam as companhias de capital aberto e até entrar com ações judiciais de Direito Econômico, demonstrando que essas privatizações são prejudiciais aos acionistas minoritários”, explica Bacelar.

Para os petroleiros e acionistas minoritários, as decisões da direção da empresa são claramente prejudiciais aos acionistas e à soberania do país. São ataques que se iniciaram antes mesmo do golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), principalmente, por parte dos promotores da Operação Lava Jato e do ex-juiz e ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), Sergio Moro, que como demonstrou o Portal CUT, causaram prejuízos bilionários o país.

 

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“Pretendemos fiscalizar e denunciar todos os casos e qualquer medida contrária ao interesse da companhia em todos os fóruns econômicos, a   malversação de recursos públicos e improbidade administrativa, como o acordo com acionistas norte-americanos privilegiados pela Lava Jato”, diz o presidente eleito, em assembleia, da Anapetro, o petroleiro Mario Dal Zot, que também é diretor jurídico do Sindipetro SC/PR.

O dirigente se refere ao acordo de US$ 2,95 bilhões que a Petrobras fechou nos Estados Unidos, em janeiro de 2018, para encerrar uma ação coletiva de investidores que entraram com ações na Justiça norte-americana, por se sentirem lesados pelos atos de corrupção praticados na empresa, que levaram a uma queda no valor das ações da estatal. Os acionistas brasileiros não foram beneficiados pelo acordo, apenas os estrangeiros.

Outro acordo prejudicial foi feito no final do mesmo ano, para evitar um processo criminal de acionistas nos EUA. A Petrobras aceitou pagar cerca de R$ 3,4 bilhões, dos quais 20% ficariam sob a responsabilidade do Departamento de Justiça norte-americano (DoJ) e da Securities and Exchange Comission (SEC) e 80% ficariam sob responsabilidade do Ministério Público Federal brasileiro, no Paraná.

Em território brasileiro, uma das lesões graves ao patrimônio da Petrobras, segundo Dal Zot, é o alegado prejuízo para fechar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Araucária, no Paraná.

“É um prejuízo fabricado, apenas contábil, demonstrando total irresponsabilidade social de seus gestores, entre outras arbitrariedades”, denuncia.

Os gestores, de acordo com Dal Zot, vêm demonstrando ser contra os interesses nacionais e da própria empresa, com uma visão de curto prazo e de entrega de patrimônio. Eles privilegiam importadores, reduzem as cargas de refinarias, sua produtividade, deixam de investir em pesquisa e desenvolvimento e em novas tecnologias. Tomam medidas contra o futuro da empresa, como sair do mercado de fertilizantes e derivados do Petróleo, do setor de biocombustíveis e de energias alternativas e renováveis, se dedicando apenas à exportação de óleo cru como se isso não fosse um bem finito.

Por isso, uma das lutas da Anapetro será questionar a política agressiva da direção que quer vender os ativos da Petrobras como refinarias, campos terrestres e fábricas de fertilizantes.

Dal Zot defende ainda que a Petrobras mude a sua postura de política de preços dos combustíveis e do gás de cozinha para que esses produtos cheguem com preços mais acessíveis para a população brasileira.

“A visão imediatista da gestão está condenando a empresa à extinção e queremos que a Petrobras, orgulho do povo brasileiro por tudo que representa, seja forte e com capacidade de alavancar o desenvolvimento nacional”, afirma.

Participação dos petroleiros é fundamental para o sucesso da Anapetro

A diretoria da Anapetro está atuando para garantir participação de seus representantes na próxima assembleia de acionistas da Petrobras, marcada para 22 de julho.

A entidade já tem 60 sócios fundadores associados, e outros 100 trabalhadores e trabalhadoras acionistas da Petrobras estão em processo de associação. A expectativa é atrair o máximo de trabalhadores acionistas para a entidade, independentemente de participação sindical. A única condição para filiação é trabalhar na Petrobras e ter ações da empresa.

“A Anapetro nasceu para defender a Petrobras e, por isso quem quiser se associar a ela, independentemente de ser trabalhador com ações, pode se inscrever. Mas, o nosso estatuto autoriza que essas pessoas passem por um crivo, uma avaliação da direção, para que pessoas com interesses próprios, que não sejam contra as privatizações, se associem”, explica Mario Dal Zot.

Petroleiro concursado há 27 anos trabalhando na Petrobras, o presidente da Anapetro ressalta que, para a entidade atingir seus propósitos de defesa da Petrobras, é preciso ter legitimidade e isso se dará pela participação daqueles que, também, acreditem nessa ideia.

“Se associem, contribuam, ajudem e debatam para que juntos possamos construir ações para enfrentarmos todos esses ataques que a Petrobras, seus trabalhadores e a sociedade brasileira vêm sofrendo”, pede Dal Zot.

Endossando a necessidade de apoio dos petroleiros ao projeto da Anapetro, o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, ressalta que a Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos, idealizadores deste projeto, têm um papel fundamental nos próximos três anos de governo Bolsonaro.

 “É uma guerra para ocupar todos os espaços que pudermos para fiscalizar a gestão e defender a Petrobras, contra os ataques e o processo de privatização”, finaliza o dirigente.