Ato na Alerj lança Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico. Trabalhadores e trabalhadoras disseram não à privatização. Segundo eles, tarifa de energia pode aumentar 20% com a venda do Sistema
Para combater o processo de privatização do setor elétrico, os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema estão intensificando os debates sobre o tema para mostrar à sociedade brasileira e, principalmente, aos parlamentares, os efeitos negativos da desestatização.
“A discussão da privatização do setor não é apenas corporativista, é uma discussão pela soberania do Brasil”, alerta Victor Costa, diretor da Associação dos Empregados de Furnas (ASEF).
E a luta contra o desmonte das estatais é realizada em todos os fóruns, seja nas bases dos parlamentares, em suas casas, em seus redutos eleitorais, em aeroportos e casas legislativas, segundo Victor.
“Da mesma forma que o governo intensifica as ações para privatização, nós intensificamos a resistência”.
Um desses atos de resistência foi realizado nessa sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com a Audiência Pública Contra a Privatização da Eletrobras, Furnas, Cepel e Eletronuclear e o lançamento da Frente Parlamentar no Estado do Rio de Janeiro, em Defesa do Setor Elétrico.
A Comissão Especial da Câmara Federal e a Frente Parlamentar são movimentos suprapartidários de parlamentares contrários à privatização da Eletrobras, com o objetivo de proteger os reais interesses da população contrária ao desmonte do Estado brasileiro, em especial das áreas ligadas à infraestrutura.
Victor alerta que diante da possibilidade de desnacionalização do setor energético, que pode levar a um grande oligopólio privado, a privatização pode aumentar as tarifas de energia no país em quase 20%.
“A Eletrobras tem hoje 1/3 de capacidade de energia do país, metade das linhas de transmissão, 70% da transformação de energia elétrica e um agente privado pode influir no preço da energia”, explica Victor.
“Todos os interessados são agentes estrangeiros ligados a nações, especialmente os chineses. As grandes estatais chinesas estão tomando conta do setor elétrico brasileiro”, denuncia o diretor da Associação dos Empregados de Furnas (ASEF).
Ele conta que, há duas semanas, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) alertou que nos próximos 30 anos, o consumidor gastará R$ 460 bilhões só com o custo da energia elétrica. Os empresários também estariam preocupados com os altos valores, já que a indústria nacional arca com 40% desses custos.
“Temos mostrado ao país que o mesmo governo que disse que haveria mais empregos com a reforma trabalhista e que os preços das passagens de avião cairiam com a cobrança da bagagem, mentiu e vem mentindo aos brasileiros quando diz que a privatização reduzirá o valor as contas de luz”, diz Victor.
A Associação de Empregados de Furnas tem subsidiado tecnicamente os parlamentares para irem adiante na resistência contra a privatização da Eletrobras.
Já foram realizadas cerca de 300 audiências públicas no país.
Nota de repúdio contra a privatização do Sistema Eletrobras lançada no final do evento do Rio:
Compuseram a mesa da sessão na Alerj, Pedro Pereira, presidente do Clube de Engenharia; Ronaldo Bicalho, professor da UFRJ e diretor do Instituto Ilumina; Victor Costa, representante dos empregados de Furnas; Urbano Vale, representante do Sindicato Majoritário; Emanuel Mendes, representante dos empregados da Eletrobras; Gunther Angelkorte, representante dos empregados da Eletronuclear; e Edilson Soares, representante dos empregados da Cepel.
Trabalhadores de outras empresas e fundos de pensão que também estão sob ameaça de intervenção, privatização e até mesmo extinção por parte do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), solidários à causa dos eletricitários, se juntaram ao ato.
Também nesta sexta-feira (11) foram realizados seminários contra a privatização em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Paulo Afonso (BA).
O golpe no Sistema Eletrobras
Os trabalhadores criticaram a aprovação do relatório na Comissão do Senado da Medida Provisória (MP) nº 814/2017, que facilita a privatização das seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras, que atuam nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Piauí e Alagoas.
Segundo os trabalhadores do setor, o governo quer entregar cada distribuidora pelo valor de R$ 50 mil reais.
Também recebeu críticas a apresentação na Câmara do relatório, pelo deputado José Aleluia (DEM-BA), do Projeto de Lei (PL) nº 9463/18, que autoriza a privatização da estatal.
Esse artigo tinha sido retirado do relatório da MP 814 porque provocou reação entre os governadores, sobretudo do nordeste.
A Medida Provisória também altera a faixa de isenção de pagamento para os consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica e limita as indenizações individuais ao teto da Previdência para aqueles trabalhadores dessas empresas que forem demitidos após a transferência de controle societário.
Os dois textos, após curto período de tramitação, seguirão para votação em Plenário. No caso do PL, o relatório ainda será votado pela Comissão e a MP, se não for colocada na Ordem do Dia para votação até 1º de junho, perde a validade.
Próximos Atos
Na próxima quarta-feira (16), será realizado no Rio de Janeiro, um seminário no Clube de Engenharia.
E na sexta-feira (18), está sendo preparado um grande ato em Recife (PE), com a convocação de todos os governadores do nordeste para a reedição da carta contra a privatização da Eletrobras, especialmente contra a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).
