Camelôs, catadores, domésticas e trabalhadores da economia solidária querem discutir uma política nacional para o setor. Carta ao futuro presidente foi assinada pela CUT e entidades que representam os setores
A CUT em conjunto com outras entidades, enviaram uma carta ao presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, em que solicitam a abertura de uma mesa de diálogo no próximo governo sobre a realidade de trabalhadores em empregos informais nas atividades de camelôs, catadores e catadoras de recicláveis, trabalhadores em domicílios, da economia solidária, e de domésticas.
O documento, resultado de dois encontros da representação desses setores de trabalhadores, propõe a construção de uma plataforma conjunta para as categorias de trabalhadores na economia informal para “estabelecer uma mesa de diálogo nacional sobre os temas que mais nos afligem com o objetivo de construir uma política nacional para o setor orientada pela Recomendação 204 sobre a Transição da Economia Informal à Formal da Organização Internacional do Trabalho – OIT”. (Veja íntegra da carta abaixo)
Os encontros entre as entidades ocorreram em 10 de agosto (o primeiro) e nos dias 29 e 30 de novembro (o segundo), ambos na sede da CUT, em São Paulo, com o apoio da WIEGO (Mulheres no Emprego Informal: Globalizando e Organizando). O objetivo foi criar um espaço de intercâmbio para o desenvolvimento de ações conjuntas a fim de fortalecer a unidade da classe trabalhadora e construir estratégias na organização e representação de trabalhadores na economia informal.
Outro objetivo foi o de discutir a realidade desses trabalhadores e a Recomendação 204 sobre Transição da Economia Informal à Formal da OIT, além de experiências de negociação, que resultaram na elaboração da carta a ser enviada ao futuro presidente.
Economia informal
Dados sobre emprego no Brasil de 2012, 2019 e 2020, levantados pela Weigo com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-Contínua), do IBGE, com foco em cinco grupos de trabalhadores que são principalmente informais (trabalhadores domésticos, feirantes, vendedores ambulantes, trabalhadoras em domicílio e catadores) mostram que esses setores representavam quase 14 milhões de trabalhadores em 2019.
Somados, esses grupos eram cerca de 15% do emprego total no país - um em cada quatro trabalhadores no emprego informal.
Já em 2020, após os impactos da pandemia da COVID-19, o número de trabalhadores nesses grupos caiu para quase 12 milhões e passou a representar 14% do emprego.
As mulheres que trabalham nesses grupos foram especialmente atingidas com a pandemia, perdendo cerca de 1,5 milhão de empregos. Do outro lado, os homens perderam cerca de 370.000.
Catadores
Nesta semana, Lula afirmou que depois da posse, vai levar seus futuros ministros para conversar com os catadores de materiais recicláveis em São Paulo.
"Preciso mostrar para os ministros que não podemos governar o Brasil só para as pessoas que podem ir no gabinete visitar a gente. O povo de rua não tem como chegar até o governo. Não chega ao prefeito, ao governador e, muito menos, ao presidente. Não serão vocês que virão até mim, eu virei até vocês. Vamos encontrar uma solução definitiva para os moradores de rua e catadores", declarou.
Leia mais em: Lula aos catadores: "Não serão vocês que virão até mim, eu virei até vocês"
Veja a integra da carta:
EXMO. SENHOR PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Somos um Fórum Intersetorial que reúne organizações de trabalhadoras e trabalhadores, camelôs, ambulantes, catadoras e catadores de material reciclável, trabalhadoras e trabalhadores em domicílio, da economia solidária e domésticas.
Em agosto de 2022 foi realizado o Primeiro Encontro Intersetorial no Brasil. Participaram deste encontro as organizações ATEMDO (Associação de Trabalhadores em Domicílio da Economia Solidária, CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores), FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis) e a UNICAB (União Nacional de Trabalhadores e Trabalhadores Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil) para construir uma plataforma conjunta para nossa classe.
Em novembro de 2022 realizamos o Segundo Encontro Intersetorial em São Paulo. Neste encontro foi discutido e construído um plano de trabalho e entre as deliberações foi definido solicitar uma mesa de diálogo com o governo federal sobre as questões dos trabalhadores e trabalhadoras da economia informal.
Ainda tomados de alegria e esperança gostaríamos de contar com o apoio do Vosso Governo para estabelecer uma mesa de diálogo nacional sobre os temas que mais nos afligem com o objetivo de construir uma política nacional para o setor orientada pela Recomendação 204 sobre a Transição da Economia Informal à Formal da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Desta forma poderíamos garantir trabalho e vida digna a todas e todos que há anos encontram nas ruas, nos galpões e domicílios os meios de garantia de sobrevivência e de renda.
Foi lutando contra as humilhações diárias que aprendemos a resistir e coletivamente entender que as mudanças vêm da luta e da solidariedade mútua, portanto, depositamos nossa esperança nesse novo horizonte brasileiro que nasce com a Vossa eleição.
Ficamos à espera de Vosso retorno e nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas.
Respeitosamente,
ATEMDO (Associação de Trabalhadores em Domicílio da Economia Solidária)
CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores)
FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas)
MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis)
UNICAB (União Nacional de Trabalhadores e Trabalhadores Camelôs, Ambulantes e
Feirantes do Brasil)