RO: Prefeito negocia e Educação adia greve em Porto Velho

Os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação do município de Porto Velho (RO) tinham um indicativo de greve na pauta da assembleia realizada na terça-feira, dia 22/08, no Sintero.

A categoria está insatisfeita com a retirada do quinquênio, com as dificuldades enfrentadas para a devolução de valores descontados irregularmente pelo IPAM e principalmente com as dificuldades de diálogo com a prefeitura visando à discussão da pauta de reivindicações de 2017.

No entanto, uma reunião realizada na véspera da assembleia (21/08), da direção do Sintero com o chefe de gabinete do prefeito de Ji Paraná, Luiz Fernando Martins, acompanhado de representante da Procuradoria do Município, a categoria decidiu adiar a discussão sobre greve para depois de uma audiência com o prefeito Hildon Chaves.

Durante a assembleia de 22/8, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, fez um relato da reunião com o chefe de gabinete. Segundo ele, Luiz Fernando prometeu em encaminhar as principais reivindicações para discussão com a equipe econômica e já marcou para o dia 4/09 uma audiência para que a direção do Sintero dialogue diretamente com o prefeito Hildon Chaves.

O chefe de gabinete adiantou que já está discutindo com a equipe econômica da prefeitura a possibilidade de um reajuste no Auxílio Alimentação para 2017 e 2018, e um reajuste de 20% no Auxílio Deslocamento. O resultado dessa discussão será apresentado ao prefeito para uma resposta na audiência do dia 4/9.

Luiz Fernando Martins também adiantou que a prefeitura considera a possibilidade de implantação do Piso do Magistério no vencimento da categoria. Atualmente a prefeitura paga complemento de piso, o que é irregular, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008.

Quanto à reivindicação de adicional de insalubridade em determinados locais a prefeitura deverá realizar perícias para identificar onde a legislação indica esse pagamento, e quanto ao Plano de Carreira a proposta é a criação de uma comissão integrada por representantes do sindicato para formular um novo Projeto de Lei.

Atendendo a uma reivindicação do Sintero, depois de muitos pedidos dos servidores, o chefe de gabinete anunciou que a prefeitura abriu a margem para consignado, possibilitando a aquisição de empréstimos para que os trabalhadores possam resolver emergências financeiras.

Sobre a retirada do quinquênio, ficou claro que foi um grande equívoco que não trouxe nenhum benefício ao município e só prejudicou os servidores. Segundo Luiz Fernando, a prefeitura ainda não concluiu asa discussões sobre o assunto, mas estuda uma forma de compensar as perdas.

Ainda na reunião, a direção do Sintero cobrou a aplicação da lei que estabelece a divisão dos royalties das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, bem como transparência no uso desses recursos.

De acordo com a Lei 7.990, de 1989, os royalties no setor elétrico têm mensalmente 45% destinados ao Estado de Rondônia, outros 45% para a prefeitura de Porto Velho e os 10% restantes para a União.
Do total destinado ao município de Porto Velho, de acordo com a Lei municipal nº 2.166, de 28 de maio de 2014, 32% do total destinado ao município de Porto Velho devem ser aplicados na educação.

Apenas da Usina de Santo Antônio, nos anos de 2012 a 2014, Porto Velho recebeu R$ 28,8 milhões. Em 2015, recebeu outros R$ 36 milhões, e a estimativa é de que os royalties recolhidos alcancem até R$ 120 milhões por ano com a usina em pleno funcionamento.

Isso sem contar os valores pagos pela usina de Jirau, que é maior do que Santo Antônio.

A direção do Sintero já marcou uma nova assembleia dos trabalhadores em educação do município de Porto Velho para o dia 6/9, quando será avaliado o resultado da audiência com o prefeito. Se for insatisfatório a categoria está decidida a retomar a pauta da greve.