Comissão foi extinta em 2019, por Jair Bolsonaro. Produto cancerígeno pode expor cerca de 16 milhões de trabalhadores à contaminação, diz diretor da Fundacentro
O benzeno, produto cancerígeno, encontrado nos combustíveis, colas de sapateiro e uma infinidade de produtos expõe cerca de 16 milhões de trabalhadores formais e informais à contaminação. E para proteger a saúde desses trabalhadores que os sindicatos vêm defendo a retomada da Comissão de Regulamentação do Benzeno, que foi extinta em 2019, pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
São diversas categorias profissionais atingidas pelo uso do benzeno, que pode levar à morte. São 1 milhão de pessoas que trabalham diretamente na fabricação e seu uso, como os frentistas de postos de combustíveis. Nos combustíveis do país estão misturados 1,5 bilhão de litros de benzeno, afetando esses trabalhadores. Até os atendentes de lojas de conveniência instaladas em postos são afetados indiretamente, por conviver nesses ambientes, embora não sejam expostos da mesma forma. Os demais 15 milhões de trabalhadores formais e informais da indústria mecânica, petroleiros, químicos, sapateiros e outros categorias também foram expostos diretamente e indiretamente ao benzeno.
Os dados sobre a intoxicação de trabalhadores por benzeno, é do Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Fundacentro, Remígio Todeschini, que coordenou o debate público sobre a regulamentação do benzeno, realizado na sexta-feira (20), em São Paulo, com a presença de pesquisadores, médicos, representantes sindicais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), filiada à CUT, dos Químicos e do Departamento de Segurança da Saúde do Trabalhador, do Ministério do Emprego e Trabalho (MTE). Apesar do convite à Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a entidade não enviou representante.
Remigio explicou que o debate foi um pedido da representação dos trabalhadores, inclusive da CUT, para discutirem a reformulação da Norma Regulamentadora (NR) nº 15, que traz os limites do uso de todas as substâncias químicas, mas que agora há uma pressão, principalmente patronal, para que esse limite de proteção da saúde dos trabalhadores seja rebaixado. O que pode ser uma boa notícia, na verdade, pode trazer graves consequências já que um limite mesmo que para baixo, faria com que as empresas não buscassem formas de fazer com que esses limites zerassem.
“Hoje existe o Valor de Referência Tecnológico (VRT), que se estabeleceu para produtos cancerígenos. Agora há uma pressão, principalmente patronal, para que se mude, para baixo, com a criação do Limite de Exposição Ocupacional (LEO), que seria fixo, mas para o benzeno não há um limite seguro”, afirmou Todeschini.
O secretário de saúde da Confederação Nacional do Ramo Químico, Antônio Carlos Pereira, o Bahia, contou que a ideia de participar do debate é para que os trabalhadores tenham mais conhecimento sobre o tema e, que desta forma, consigam realmente criar argumentos para se defenderem de propostas prejudiciais.
Bahia explica que na NR 15 há o anexo 13 A, especifico sobre o benzeno, e os trabalhadores querem deixar claro que o produto precisa ser tratado de forma diferenciada porque é muito mais voraz do que os outros agentes químicos.
“A gente tem que trabalhar o máximo para proteger os trabalhadores e não criar uma especificidade de exposição. É esse o motivo do debate e nós enquanto químicos, petroleiros, frentistas e todos os outros trabalhadores que são expostos a essas substâncias precisamos conhecimento do que essa substância provoca para combater essa resistência a melhores condições de trabalho. Esse é o processo”, afirmou.
O dirigente sindical ressaltou que a reivindicação do retorno da Comissão Permanente de Benzeno é para que todo o trabalho histórico feito anteriormente precisa ser valorizado e, é preciso avançar no debate sobre essa questão. Desde a extinção da comissão do benzeno pelo governo passado não houve nenhum avanço, muito pelo contrário. Mas, o debate continuou e as centrais sindicais que compõem a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), entre elas a CUT, atuaram para a retomada da Comissão do Benzeno. Em julho foi aprovada na CTPP o retorno da Comissão Nacional Tripartite Temática do Zenzeno (CNTT). Assim, foi retomado esse debate envolvendo toda base organizada pela CUT, que trabalha exposta ao benzeno.
Além de esclarecer os trabalhadores, Bahia entende que o debate que vem sendo realizado, é uma forma de mostrar para toda a sociedade que existe um outro lado que prejudica a classe trabalhadora, a terceirização.
“Como que você vai controlar o limite de tolerância ao benzeno se no país a terceirização está se agigantando cada vez mais e esses trabalhadores estão cada vez mais isolados e deixados ao Deus dará?, questiona.
Bahia citou como exemplos trabalhadores que num ano estão numa empresa e no seguinte em outra, numa alta rotatividade, continuando sendo expostos ao benzeno sem se darem conta disso.
“Cabe a nós, representantes a classe trabalhadora, fazer o contraponto não só com o patronal, mas também com o governo, que precisa entender esse novo movimento que o nosso país está passando, ter o entendimento desse processo para poder saber lutar e trazer para a sociedade e os trabalhadores as melhores condições para que possamos ter uma vida plena”.
“A ideia nossa aqui é que o trabalhador possa ter a sua vida laboral de uma forma, para que depois de se aposentar ele tenha uma vida digna, que possa realmente aproveitar tudo que conquistou dentro daquele período de trabalho, porque ele estava levando o resultado não só ao patronato, mas também para esse país que a gente ama”, complementou Bahia.
Fundacentro defende VRT
O diretor da Fundacentro explicou que a entidade embora seja favorável à diminuição dos limites como prevê o LEO, para todos os produtos tóxicos, eles estão no mesmo patamar há 40 anos, apesar das mudanças tecnológicas e o problema é que esse índice não pode ficar estático por 10/15 anos e, por isso defende o VRT, que pode ser atualizado.
“Essa é uma discussão que deveria ser feita no próximo mês de outubro na CTTP [Comissão Tripartite Paritária e Permanente], mas que ficou para dezembro, e nossa posição, a da Fundacentro, é que o VRT tem de continuar para que haja um controle maior do ponto de vista da negociação sindical, a partir da pressão dos trabalhadores “, concluiu Remigio Todeschini.
Homenagem
No seminário representantes dos petroleiros homenagearam com uma placa a pesquisadora aposentada da Fundacentro, Arline Sydneia Abel Arcuri, pelos serviços prestados em defesa da classe trabalhadora.
Participantes do debate
Eduardo Martinho Rodrigues, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Gilmar da Cunha Trivelato, Pesquisador da Fundacentro; Arline Sydneia Abel Arcuri, Pesquisadora aposentada da Fundacentro; Marcia Sarpa -médica do Instituto Nacional do Câncer; Anderson Santos de Medeiros, da Federação Única dos Petroleiros e Carlos Eduardo Domingues, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador (DSST).
