A 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública tem como objetivo denunciar à população os descasos do Poder Público em diversas áreas da educação. Categoria já tem data para greve e mobilizações
Nesta segunda-feira (22) começou em todo país a 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública rumo à greve geral, que está prevista para acontecer no próximo dia 15.
Rondônia e Rio Grande do Sul têm agendas completas para semana, que vão desde pressão sobre parlamentares dos municípios para que cobrem posição contrária à reforma da Previdência até paralisação estadual da educação para denunciar os descasos do poder público em diversas áreas da educação. Também está previsto um dia de mobilização nacional, com paralisações, no dia 24 de abril. Em São Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) fará uma assembleia com paralisação no dia 26 de abril.
Organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a 20ª Semana tem como slogan “Eu acredito e vou à luta: escola Pública, laica, plural, gratuita e sem violência, desmilitarizada, democrática, de qualidade social, com profissionais valorizados e ensino integral para todos e todas”.
O principal objetivo da atividade dos trabalhadores e das trabalhadoras de todo país é o de denunciar os retrocessos e perigos que inúmeras medidas que estão sendo tomadas em sentido contrário aos direitos assegurados na Constituição Federal representam para a educação no Brasil. Entre elas, a Lei da Mordaça, a privatização da escola e da universidade pública, a desvinculação de recursos para a educação, a militarização das escolas, a implantação de conteúdos mínimos e direcionados a uma formação escolar adestradora, além dos constantes ataques aos trabalhadores e trabalhadoras em educação, que afetam negativamente não apenas a valorização dos profissionais, mas a qualidade de todo o sistema educacional.
Para o secretário de Cultura da CUT, o professor Celestino Lourenço, a 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública chamada pela CNTE, que tem 2,5 milhões de professores e professoras em sua base, significa um forte enfrentamento ao governo de Bolsonaro.
“É um enfrentamento importante à reforma da Previdência e a todas as outras medidas do governo que estão desmontando as políticas públicas implementadas no Brasil nos últimos dez anos”.
Segundo o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Gilmar Soares Ferreira, a semana vem afirmar que além de pública e gratuita, a educação precisa estar livre das amarras do fundamentalismo religioso, do pensamento conservador e das “pseudos” soluções dos problemas sociais baseadas na militarização de escola que vem crescendo no Brasil.
“Uma educação pública, gratuita, laica, plural, desmilitarizada, democrática é condição fundamental de uma sociedade mais justa e democrática, que visa formar seres humanos e não máquinas aos sistemas de produção”, afirmou.
“Além, claro”, prossegue o dirigente, “de um projeto pedagógico a ser elaborado por toda a comunidade escolar, com o poder público assegurando as condições necessárias para sua efetivação e a existência de trabalhadores e de trabalhadoras da educação, efetivos, profissionalizados e valorizados salarialmente na carreira, com possibilidade de dedicação exclusiva em uma única escola”.
Dia 24 de abril e 15 de maio
Historicamente, durante a semana, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE delibera por um dia de mobilização pensando numa paralisação nacional ou paralisações em estados e municípios.
Segundo o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, o cenário de um possível avanço da reforma da Previdência de Bolsonaro, que afeta drasticamente a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, indica que a categoria precisa se preparar para grandes batalhas.
“Ficou decidido o dia 24 de abril como de mobilização nacional com paralisações a serem definidas no âmbito das entidades de base e, para o dia 15 de maio uma greve geral na educação básica, com a necessidade de buscar agregar outras categorias, centrais sindicais e outros movimentos para se somarem nesta luta”, disse Gilmar.
Ministro da educação
Para Gilmar e para todos seus colegas e suas colegas de direção da CNTE, o novo ministro, Abrahan Weintraub, também indicado por Olavo de Carvalho, é um homem advindo do mercado financeiro, representa um risco para a educação pública e gratuita no Brasil.
Segundo uma nota da entidade, ele também não conhece os temas da educação, mas ao contrário do ex-ministro, Ricardo Vélez Rodríguez, se coloca como um agente mais apto para dar consecução às políticas de mercantilização e privatização da educação brasileira, tema a ser debatido neste primeiro dia da 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, como mostra a programação da atividade.
“Estamos assistindo a uma omissão criminosa do Governo Federal quando não assegura minimamente as condições de recursos e projetos para implementação das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por exemplo. Nesse vácuo, a iniciativa privada e o terceiro setor se preparam e em muitas áreas já vêm suplantado o Estado no atendimento do Direito à Educação, pela via da privatização do ensino”, afirmou Gilmar.
Outros dias da programação:
23 de abril (terça-feira): A indicação é o debate sobre o novo FUNDEB e subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação, que tem prazo até o próximo ano (2020). A não aprovação do Novo Fundeb pode implicar o retorno às condições de 1824, quando o Imperador outorgou nossa primeira constituição com a completa desobrigação de financiamento pelo poder central;
24 de abril (quarta-feira): Mobilização nos estados e municípios contra a reforma da Previdência rumo à greve geral da Educação em 15 de maio.
25 de abril (quinta-feira): O debate será sobre Escola Universal, Gratuita, Laica, Plural, Democrática, Integral, Desmilitarizada e sem Mordaça: a defesa da Pedagogia como Ciência e Prática Social.
26 de abril (sexta-feira): Dia de reivindicar políticas para valorizar os profissionais da educação como condição essencial para melhorar a qualidade do Ensino Público.
29 de abril (segunda-feira): Dia de luta em defesa dos direitos e das pautas locais de reivindicações dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação (ações diversas nas escolas, órgãos públicos, praças e praias).
