“Trabalho sem direitos tem nome: escravidão, essa é a MP 1045”, diz Sérgio Nobre

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, repudiou a aprovação do texto-base da Medida Provisória (MP) nº 1.045/21, pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (10). Repúdio compartilhado pelas demais centrais, em nota divulgada nesta tarde (11). 

“Com essa vergonhosa MP 1045, o presidente Bolsonaro e os governistas na Câmara dos Deputados atacam, mais uma vez, os direitos da classe trabalhadora, já deteriorados pela reforma trabalhista, e trazem de volta à cena a famigerada carteira verde amarela”, critica Sérgio Nobre. “É uma carteira de trabalho sem direito nenhum e trabalho sem direitos tem nome: é escravidão”, complementa o presidente da CUT.

Sérgio Nobre destaca que a CUT, de forma unitária com as demais centrais sindicais, vem denunciando à sociedade e pressionando o Parlamento contra a MP 1045, e seus jabutis, “cujo mecanismo não gera emprego qualificado, mas sim a substituição de emprego formal por vaga precária, o que gerará menos arrecadação ao caixa da Previdência, retirará recursos do  FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], que financia saneamento e habitação”. “A carteira verde amarela só aprofundará a crise do desemprego”.

O país precisa, sim, diz o presidente nacional da CUT, é de emprego decente na indústria, no comércio e nos serviços, com carteira assinada, para voltar a crescer. “O Brasil só crescerá com investimento, com valorização dos salários”, afirma o dirigente

Para Sérgio Nobre, essa medida do governo Bolsonaro vai na contramão do crescimento do país, é um desastre geral, em especial para os jovens, que têm de estudar para se desenvolver profissionalmente, estabelecer uma carreira, estruturar a vida com emprego de qualidade para que possa sustentar mais tarde uma família. “A MP 1045 tira o futuro dos jovens, inviabiliza a eles as condições para ficar nas escolas”, denuncia o presidente nacional da CUT.

“Nesse momento de crise múltipla e sem precedentes no Brasil, por responsabilidade de Bolsonaro, toda oportunidade de trabalho acaba sendo importante, mas emprego precário não faz o país crescer”, afirma. “É preciso emprego com qualidade, com proteção social e previdência, mas o governo mente para o povo, dizendo que a CLT encarece a contratação”, complementa Sérgio Nobre.

Para ele, “um posto de trabalho tem de permitir ao cidadão criar seus filhos, dar segurança e sustento à família”. A sociedade, destaca o presidente nacional da CUT, precisa entender que sem empregos com carteira assinada, o Brasil não voltará a ser uma nação em condições de se desenvolver e crescer e a MP 1045 é mais um empecilho a esse desenvolvimento

“Fomos ao Congresso dialogar e pressionar contra os jabutis presentes nessa MP e estamos mostrando o desastre que a medida significa 1045, assim como foi desastrosa a reforma trabalhista, que não criou os seis milhões de empregos prometidos à época”, destaca. “Ao contrário, só destruiu o trabalho”, afirma Sérgio Nobre.

O presidente nacional da CUT lembra que, estudos do Dieese, comprovam que quando a reforma trabalhista passou a vigorar, no 4º trimestre de 2017, a taxa de desocupação estava em 11,8%. Dois anos depois, nos últimos três meses de 2019, pouco antes do início da pandemia, o desemprego tinha caído apenas 0,8 ponto percentual. Hoje este índice supera os 14%.

A tarefa da CUT e de todo o movimento sindical, segundo Sérgio Nobre, é seguir mobilizando suas bases para pressionar o Congresso contra essa MP 1045, que ainda irá ao Senado.  O próximo 18 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e Paralisação pela pauta da classe trabalhadora, com greve dos servidores públicos, também será palco dessa luta.