Desembargadores absolvem Paulo Adalberto Alves Ferreira, que havia sido condenado por Sergio Moro a 9 anos e 10 meses de reclusão. Presidente da empreiteira Construcap também teve sentença revogada
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em julgamento na tarde desta quarta-feira (26), derrubou as sentenças do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco. Moro havia condenado os réus por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. absolveu.
Em decisão por unanimidade, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos apresentados pelos advogados de defesa, além dos também desembargadores Thompson Flores e Leandro Paulsen, decidiram absolver ambos os réus em processos por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ferreira havia sido sentenciado a 9 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado e Capobianco, a 12 anos de prisão.
Essa é a segunda derrota de Moro esta semana. Na terça (25), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença que condenou o doleiro Paulo Roberto Krug por fraude no antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado).
O TRF4, sediado em Porto Alegre, é o mesmo que condenou o ex-presidente Lula em segunda instância após a decisão de Sergio Moro.
A decisão do TRF aumenta as expectativas sobre a aguardada decisão da Segunda Turma do STF sobre a suspeição de Sergio Moro. O colegiado vai avaliar sua atuação como juiz dos processos no âmbito da Lava Jato, que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento deve ocorrer até o final do ano.
Em 4 de agosto, o Supremo reconheceu o direito da defesa de Lula ter acesso às provas contidas no sistema da Odebrecht. Se o tribunal decidir pela suspeição do ex-juiz, a condenação do ex-presidente pode ser anulada.
Confira matéria da TVT sobre o tema: