CUT repudia medida da empresa contra entidade sindical; denúncia será encaminhada ao MPT
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Auxiliares de Guarulhos (Sintaag), filiado à CUT, vive um período de perseguições. Sete dirigentes sindicais já foram demitidos desde a fundação da entidade, em 2014. Até o momento, apenas um foi reintegrado, após processo judicial. Agora, a denúncia será levada ao Ministério Público do Trabalho.
Só neste mês, as demissões chegaram ao presidente da entidade, Jorge Antonio Dardis, ao diretor de Segurança e Medicina do Trabalho, José Aparecido Ramos Barbosa, e ao cipeiro Manuel Messias, todos da empresa Tristar, que cumprem pleno exercício dos mandatos para os quais foram eleitos para representar a categoria.
A estabilidade no emprego do dirigente sindical é garantida pelo artigo 543, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que impede a dispensa do trabalhador desde a candidatura até um ano após o fim de seu mandato.
Apesar disso, com o golpe, a mudança política trouxe ventos da truculência, da ditadura, de perseguição aos direitos dos trabalhadores e de ataques promovidos pelos mais diferentes aparatos de poder, avalia o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo. “Vivemos tempos de violência policial, de muita repressão. Um momento em que os patrões se aproveitam para impor suas vontades à força, de forma bruta e ilegal, como no caso das demissões dos aeroviários de Guarulhos. Exigimos a readmissão imediata desses companheiros”, afirma.
Para o secretário de Finanças da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac), Orisson Melo, neste cenário construído de retirada de direitos, as empresas querem destruir espaços de resistência e de luta da classe trabalhadora e, ressalta, os sindicatos representam isso. “Faremos denúncia no Ministério Público do Trabalho contra a livre organização dos trabalhadores porque isso caracteriza um crime que vai contra a legislação nacional e internacional”, lamenta.
Um dos demitidos, o presidente do Sintaag, Jorge Antonio Dardis, explica que os patrões não admitem o sindicalismo que está ao lado dos trabalhadores. “Denunciamos uma série de erros das empresas como o aumento da carga horária e o assédio moral que são comuns. Somos combativos e recebemos de troco as nossas demissões. É uma retaliação em cima do direito de construir o sindicato e contra o nosso direito de organizar a categoria. O patronato quer apenas o lucro, reduzir e precarizar a mão de obra e nós não aceitaremos isso”.
Confira, abaixo, a nota da Fentac:
Fentac e sindicatos de aeroviários denunciam prática antissindical da Tristar de Guarulhos por demitir cipeiro e dirigentes do Sintaag
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac) e os sindicatos filiados dos Aeroviários de Campinas, Guarulhos, Recife, Porto Alegre e Nacional denunciam a empresa do setor aéreo Tristar no Aeroporto Internacional de Guarulhos por prática antissindical.
A empresa demitiu na semana passada de forma arbitrária e ilegal o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Auxiliares de Guarulhos (Sintaag), filiado à CUT, Jorge Antonio Dardis, o dirigente, José Aparecido Ramos Barbosa e o cipeiro, Manuel Messias, todos em pleno exercício de seus mandatos.
Para a FENTAC, a atitude da Tristar é um ato de extrema violência contra a livre organização dos trabalhadores, constituindo-se em crime repudiado por leis nacionais e internacionais. Além disso, houve um grave desrespeito às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como a 87, que diz respeito à Liberdade e Proteção ao Direito Sindical. A ação arbitrária da empresa também fere a Convenção 158 da OIT que proíbe a dispensa imotivada.
Diante disso, a Federação e os sindicatos cutistas reforçam que o movimento sindical não dará trégua até que os trabalhadores demitidos sejam reintegrados às suas funções e mandatos.
A CUT Guarulhos e a CUT Estadual de São Paulo também manifestam repúdio às demissões arbitrárias da Tristar e se somam à luta da Fentac em defesa da readmissão imediata desses companheiros.
Direção da Fentac/CUT