Tribunal acolheu pedido de coligação que elegeu Lula e Alckmin. “Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político”, disse o ministro Benedito Gonçalves
O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta quarta-feira (14) inquérito para investigar os ataques às urnas e compra de votos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
O ministro acolheu pedidos apresentados ao TSE pela coligação Brasil da Esperança, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). Na ação sobre os ataques ao sistema eleitoral, serão investigados o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu candidato a vice, o general Braga Netto, os filhos do presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Além deles, as deputadas Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) e o senador eleito Magno Malta (PL-ES).
A investigação abrange condutas no período anterior e pós-eleitoral, com objetivo de disseminar entre os eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema. E, consequentemente, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito.
A investigação cita ainda uma suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
Os ataques de Bolsonaro às urnas também estão na mira na Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão também apura a conduta do presidente no tocante às suas declarações em encontro que ele promoveu com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho.
Na outra ação, o TSE vai investigar a prática de abuso de poder político e econômico adotada por Jair Bolsonaro e Braga Netto justamente perto do período eleitoral.
O que a coligação Brasil da Esperança questiona são políticas como a antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás; mudanças no Auxílio Brasil, antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas e programa de negociação de dívidas com a Caixa, entre outras.
“Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet”, diz Gonçalves.