TSE julga nesta terça ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro/Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por irregularidades na campanha de 2018. As ações, movidas pelos ex-candidatos Guilherme Boulos (Psol) e Marina Silva (Rede), denunciam um ataque hacker contra o grupo de Facebook chamado Mulheres Unidas contra Bolsonaro.

Um mês antes da eleição, o nome do grupo, que contava com mais de 2,7 milhões de usuários, foi mudado para Mulheres com Bolsonaro #17, após o ataque. Depois disso, os invasores também passaram a compartilhar mensagens ofensivas aos demais candidatos, bem como a excluir participantes que fizessem críticas ao então candidato Bolsonaro.

Bolsonaro publicou no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil!”, acompanhada de foto da página modificada do grupo, o que sinalizaria forte elemento da provável participação do então candidato no episódio. Ou, no mínimo, o seu conhecimento, segundo os advogados de Boulos e Marina.

O ministro Og Fernandes, relator das ações, se manifestou contrário à punição da chapa vencedora. Segundo ele, as investigações não foram conclusivas quanto à sua verdadeira autoria. Ainda assim, o ataque, que durou menos de 24 horas, também não teria gravidade para capaz de ferir a legitimidade do pleito.

Depois do voto do relator, o ministro Edson Fachin pediu vistas dos processos. Agora, com a apresentação do seu voto, o julgamento dos processos deve ser retomado. Eles foram incluídos na pauta desta terça-feira (9) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Outras ações

Na fila do TSE, há ainda outras seis ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. Quatro delas, com maior potencial explosivo, apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. Outra ação trata da colocação de outdoors em pelo menos 33 municípios de 13 estados. Segundo Barroso, as ações irão a julgamento assim que os relatores apresentarem seus respectivos votos.

Outro processo apura uso indevido de meios de comunicação por Bolsonaro. Após se recusar a participar dos debates televisivos por conta do seu estado de saúde, em função da conta da facada sofrida em Juiz de Fora (MG), o então candidato deu entrevistas exclusivas para as TVs Record e Bandeirantes. Contudo, a ação já fui julgada improcedente, faltando apenas os chamados embargos de declaração para a sua conclusão.