Evangélica, ex-ministra do governo Bolsonaro mentiu nas redes sociais ao dizer que Lula, quando no governo, elaborou uma cartilha para ensinar jovens a usarem crack
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que que sejam retirados do ar quatro vídeos em que a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) Damares Alves (Republicanos), candidata ao Senado pelo Distrito Federal, acusa falsamente o ex-presidente Lula (PT) de ter elaborado, quando no governo, uma cartilha para ensinar jovens a usarem crack.
Em sua decisão, o ministro Raul Araújo, deu um prazo de 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por "propaganda eleitoral antecipada negativa".
A evangélica Damares publicou vídeos mentirosos no Facebook, no YouTube e no Instagram em 2 de agosto com a legenda "Cartilha do governo Lula ensinava jovens a usar crack", em referência a um documento lançado em uma das gestões do petista sobre medidas de redução de danos a quem pretendia deixar o uso de drogas.
A ex-ministra voltou ao tema nos dias 9 e 12 de agosto. Em um dos vídeos, afirmou que a cartilha "ensinava os jovens a usar crack". A defesa de Lula recorreu à Justiça pedir a remoção do conteúdo mentiroso, alegando se tratar de estratégia de desinformação, o que foi acatado pelo ministro da corte eleitoral. Na decisão, o ministro do TSE afirma que a norma do Tribunal "busca evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez [saúde] do processo eleitoral". Assim, é plausível a tese de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência", afirmou o ministro.Veja nota dos advogados da candidatura de Lula à Presidência:
TSE determina a remoção de vídeos falsos que tentavam vincular os governos de Lula ao incentivo ao uso de drogas
O TSE, por meio de decisão proferida pelo Ministro Raul Araújo (Representação 0600774-06.2022.6.00.0000), determinou a retirada de 04 (quatro) vídeos publicados pela ex-ministra Ministra Damares Alves na redes sociais que difundiam a informação falsa de que os governos do Presidente Lula teriam criado uma “cartilha” para incentivar o uso de crack por jovens.
De acordo com a decisão, proferida em Representação que protocolamos em favor da Coligação Brasil da Esperança – que tem o ex-presidente Lula como candidato - “é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação”.
Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral.
Cristiano Zanin Martins - Zanin Martins Advogados