TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

A diplomação do presidente eleito, LUla (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será no dia 12 de dezembro, às 14h, informou nesta terça-feira (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE havia escolhido a data-limite prevista no calendário da Corte, dia 19, para a diplomação de todos os candidatos eleitos em outubro, mas antecipou a de Lula e Alckmin a pedido do petista que quer desestimular atos golpistas nas portas dos quartéis e nas estradas que estão cada vez mais violentos.

“A diplomação será um recado forte para os que insistem em contestar a validade da eleição”, afirmou um interlocutor do presidente eleito. “Encerra o processo eleitoral, coloca um ponto final.”

Outra razão é que, com a diplomação, Lula já pode anunciar os nomes do governo, segundo afirmou o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), depois da reunião com o presidente eleito no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição.

O que é diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Na cerimônia, os eleitos recebem diplomas assinados pelo presidente do TSE, do TSE, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral, conforme o caso.

A entrega dos diplomas, como explica o site do TSE, ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.

Já a cerimônia de posse é o ato oficial em que o candidato eleito recebe a faixa presidencial do seu antecessor. Desta vez, porém, a transferência deve ocorrer de maneira diferente, já que Jair Bolsonaro (PL), ainda não reconheceu a vitória de Lula vem sinalizando que não vai passar a faixa a Lula.

O fato é que, a partir do dia 12, Lula estará apto para o mandato e Bolsonaro passará oficialmente à condição de ex-presidente da República, embora seu mandato termina no dia 31.