TSE multa Nikolas Ferreira, Carla Zambelli, Eduardo e Flávio Bolsonaro por fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta quinta-feira (11), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgação de uma notícia falsa sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo eleitoral de 2022. A informação é do portal g1.

O TSE condenou Nikolas pela divulgação de um vídeo acusando Lula de incentivo ao uso de drogas por crianças e adolescentes. Zambelli e os filhos de Jair Bolsonaro foram condenados por compartilhar a fake news.

Nikolas é o mesmo deputado que vestiu uma peruca no dia 8 de março, dia das Mulheres, para zombar da data e promover a transfobia no parlamento. Na ocasião, ele disse que mulheres estariam “perdendo seu espaço” para mulheres trans, que, segundo ele, querem “colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade”.

Por maioria, os ministros decidiram que o conteúdo do vídeo extrapola os limites legais e condenaram os parlamentares à multa. Quando o vídeo foi divulgado, a coligação de Lula entrou com representação no TSE, que determinou a retirada da fake news do ar.

Porém, o relator, ministro Raúl Araújo, beneficiando em parte os infratores, entendeu que, encerrado o período eleitoral, não existia mais interesse processual na ação. Para ele, o objetivo era “a remoção de conteúdo”, o que havia sido feito. Assim, não impôs a aplicação de multa aos parlamentares.

A coligação do petista recorreu e o recurso foi analisado nesta quinta. O ministro Sérgio Banhos divergiu de Araújo e seu voto foi vencedor. Os valores das multas serão fixados por Banhos, relator do acórdão. Os condenados podem apresentar recurso ao TSE e ao STF.

Nikolas já é “conhecido” no TSE

Em março, o TSE decidiu, também por maioria, manter a condenação de Nikolas Ferreira e a multa de R$ 30 mil, por divulgação outra notícia falsa contra Lula durante a campanha eleitoral. Ele havia sido condenado em 2 de dezembro pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no TSE. A defesa recorreu e perdeu no julgamento de hoje.

No vídeo mentiroso, publicado dias antes do segundo turno, Ferreira afirmou que os governos do PT teriam desviado R$ 242,2 bilhões, recursos que, segundo ele, poderiam ter sido aplicados em infraestrutura para depois enfrentar a pandemia da Covid-19.

O material teve cerca de 1,5 milhão de visualizações e se valeu de um recurso muito utilizado pelo bolsonarismo para atacar opositores: reportagens fora de contexto.