Tuitaço reage à chantagem do governo para prorrogar o auxílio emergencial
Parlamentares, sindicalistas e organizações sociais destacam a necessidade urgente da prorrogação do benefício, mas rejeitam proposta do governo para acabar com os gastos obrigatórios em Saúde e Educação
Publicado: 25 Fevereiro, 2021 - 14h18 | Última modificação: 25 Fevereiro, 2021 - 14h36
Escrito por: Redação RBA
Reprodução
Políticos, ativistas, sindicalsitas, movimentos sociais e artistas realizaram nesta quinta-feira (25) um tuitaço contra mais uma “chantagem” do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) para aprovar a prorrogação do auxílio emergencial.
Em troca do auxílio, governo quer cortar verba do SUS, da educação e outras maldades
Com a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial (PEC Emergencial), o governo pretende acabar com o investimento mínimo obrigatório em saúde e educação. A hashtag #AuxilioSimDesmonteNao apareceu em segundo lugar entre os termos mais comentados do Twitter durante a manhã de hoje.
A base do governo pretende votar ainda hoje, no Senado, a PEC 186, mas diante da resistência dos parlamentares de oposição, que não concordam com a “barganha” da equipe econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reconhece que a apreciação da matéria pode ficar para a semana que vem.
Atualmente, os estados e o Distrito Federal são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. Para os municípios, o mínimo obrigatório é de 15%. Já na educação, estados e municípios precisam investir 25% da receita.
Contudo, em relação à União, o teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional (EC) 95, congelou os investimentos sociais, que passaram a ser corrigidos apenas pela inflação a cada ano, incluindo saúde e educação.
Os críticos da mudança afirmam que, sem esses gastos mínimos obrigatórios, a aplicação do Novo Fundeb, por exemplo, ficaria inviabilizada. Além disso, os investimentos em saúde ficariam comprometidos, justamente no momento em que são mais necessários para atender às necessidades da população no combate à pandemia.
Inaceitável
De acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a PEC 186 é “inaceitável” e esconde a falta de “vontade política” para viabilizar o pagamento do auxílio emergencial. Uma das sugestões, por exemplo, é a taxação das grandes fortunas, caminho adotado por outros países durante a pandemia.
Para a CUT, a PEC 186 é um retrocesso. Segundo a Central, a vinculação de recursos é um conquista e o Brasil só perdeu essa vinculação na ditadura militar.
"A PEC 186 é um retrocesso pois a vinculação de recursos é uma conquista. O Brasil só perdeu a vinculação de recursos duas vezes na
— CUT Brasil (@CUT_Brasil) February 25, 2021
história do Brasil, no Estado Novo [1937-1946] e na ditadura militar [1964-1985]. #AuxilioSimDesmonteNao
Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a PEC 186 “de emergencial não tem nada”. Ele ressaltou a necessidade “urgente” da aprovação do auxílio emergencial, mas sem ameaçar os investimentos em saúde e educação. Os estudantes também realizaram protestos presenciais em diversas cidades do país.
Extorsão
De acordo com o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos (Psol-SP), ex-candidato à presidência e à prefeitura de São Paulo, a tentativa de desvinculação dos gastos em saúde e educação para pagar o auxílio emergencial é uma “extorsão”. Já a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que foi candidata à prefeitura de Porto Alegre, afirma que se trata de mais um “retrocesso”.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) lembrou que no seu estado, o Rio Grande do Norte, o auxílio emergencial abrangeu mais da metade da população.
Da mesma forma, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a PEC emergencial não apenas não resolve, como “agrava” os problemas do país.
