Posts feitos por extremistas e criminosos, entusiastas de ataques a escolas, estavam sendo recomendados pela rede social. Governo pode acionar a Polícia Federal para investigar a conduta de plataformas
A incitação ao ódio e violência está sendo criticada por usuários do Twitter, nesta terça-feira (11), por conta da postura adotada pela empresa, que está recomendando posts feitos por extremistas e criminosos, entusiastas de ataques a escolas.
Impulsionada pelo influenciador digital Felipe Neto, que acumula 16,2 milhões de seguidores, a hashtag "#TwitterApoiaMassacres" começou a ser amplamente compartilhada, após ele reproduzir uma publicação feita no domingo (9), da coordenadora de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Estela Aranha, também usuária da plataforma, que mostrava as recomendações da rede social, segundo o jornal O Globo.
Já passou da hora de reduzir drasticamente o uso do sistema de recomendação por parte das plataformas.
A "recomendação" é usada para manter o usuário online, viciar, tirar dele o direito de escolha do que consumir.
É assim q radicalizam pessoas e polarizam a humanidade. Chega! https://t.co/7iLPso38lV
As críticas ao Twitter vêm um dia após, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se reunir com as empresas Meta, Kwai, TikTok, Twitter e Google, na tarde de segunda-feira (10). Durante o encontro, um integrante da comitiva do Twitter disse que os perfis de usuários que reproduzem imagens e nomes de terroristas, ainda que usados como nome de página ou foto de perfil, não violam os termos de uso. A declaração irritou o ministro da Justiça, Flávio Dino, ainda segundo o jornal O Globo. O ministério já havia se reunido com um representante da plataforma Discord na semana passada.
Após a reunião, o ministério anunciou que vai notificar as plataformas de redes sociais pedindo mais rapidez, eficácia, discernimento e colaboração em relação ao atendimento de solicitações relacionadas a casos suspeitos de ataques a instituições de ensino, além de apologia ao ódio e à violência. O MJSP exige que as plataformas combatam de maneira mais eficiente os perfis que propaguem esses tipos de crimes nas redes sociais.
Para a secretária de Direitos Humanos da CUT nacional, Jandyra Uehara, é preciso deixar claro que o direito à vida, à proteção de nossas crianças e das pessoas, de maneira geral, está muito acima de qualquer regra de plataforma social.
‘Incitar ódio e violência não é direito de expressão. A gente precisa urgente de uma regulamentação das redes sociais no Brasil porque não é possível que todo tipo de violência tenha como principal veículo as plataformas digitais. Também não é possível que fake News afrontem as liberdades democráticas”, afirmou.
Punições
O Ministério da Justiça afirmou que, caso não haja colaboração das plataformas em retirar os conteúdos de apologia à violência contra escolas do ar, as empresas serão acionadas. Dino lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente veda, por exemplo, a exposição de menores de idade que sofrem ou cometem violência e que a lei precisa ser cumprida.
"Não há termos de uso que se sobreponha a isso. Evidentemente, se essa solicitação não for atendida, vou determinar a instauração de um inquérito na Polícia Federal para investigar a conduta de plataformas que não estejam cumprindo, na nossa ótica, os seus deveres legais."
O Ministério Público Federal e os ministérios públicos estaduais também têm a prerrogativa de processar as empresas.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, ressaltou que atualmente as plataformas fazem recomendações de vídeos com violência explícita ou com incitação à violência para usuários que buscam informações sobre os ataques às escolas, por meio de seus algoritmos, e que mudar isso é possível.
"A empresa sabe meus hábitos de consumo. Se a empresa sabe recomendar alternativas de lazer e gastronomia para todos nós, a empresa não sabe [sobre as recomendações de violência]? Sabe, mas o problema é que acaba monetizando a violência. É isso que está em questão: modelo de negócio", disse.
De acordo com o ministro da Justiça, nos dias 8 e 9 deste mês (sábado e domingo), foram identificados mais de 511 perfis em que há apologia à violência ou ameaças, em apenas uma das plataformas. O monitoramento está sendo feito pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar e pela coordenadora de Direito Digital do MJSP, Estela Aranha.
“E o que estamos vendo neste momento? Estamos vendo que alguns têm atendido, outros não. E estamos vendo por parte de algumas destas empresas, não todas, a dificuldade de compreender este papel ativo que estamos buscando, em face da gravidade da situação”, lamentou Flávio Dino.
Com espanto e indignação, Dino disse que as plataformas estão monetizando com a violência circulando nelas em escala industrial. “Estamos vendo o pânico sendo instalado no seio das escolas e nas famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade entre a reação das plataformas com a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, afirmou Flávio Dino.
Dino criticou, ainda, o uso da ideia de liberdade de expressão para justificar a falta de controle do conteúdo das redes. "Esse tempo no Brasil acabou, no sentido de que haveria a liberação de qualquer coisa em nome de uma falácia de usar a liberdade de expressão como escudo para crime. Isso nós não vamos aceitar", enfatizou o ministro.
Um canal de denúncias foi criado pelo Ministério da Justiça e pode ser acessado aqui.
Dois novos ataques em escolas
Dois recentes ataques em escolas reforçam a preocupação do governo. Em menos de 24 horas alunos de Manaus (AM) e em Santa Tereza de Goiás, foram atacados por uma faca. A violência pode ter sido estimulada por postagens nas redes sociais sobre os ataques ocorridos em São Paulo, onde uma professora morreu após ser esfaqueada por um aluno, e em Blumenau (SC), em que quatro crianças, de quatro a sete anos de idade, foram assassinadas por um homem que invadiu o local.
Nesta terça-feira (11), um aluno de 13 anos esfaqueou três colegas, sem ferimentos graves, e ainda tentou atacar uma professora numa escola em Santa Tereza de Goiás, na região norte do estado. O adolescente foi contido por e depois foi apreendido pela polícia. O segundo ataque em 24 horas foi na segunda-feira (10) em Manaus. Um adolescente de 12 anos desferiu os golpes de faca nos colegas do 7º ano e uma professora. Segundo testemunhas ele chegou a sala de aula, sentou, mas logo em seguida levantou, pegou a faca na bolsa e foi em direção a uma colega. As vítimas não ficaram feridas com gravidade.
Com esses dois novos ataques sobe para quatro em apenas 15 dias, o número desse tipo de crime.
Com informações do Brasil de Fato, MJSP e O Globo