UNE: O desmonte da educação proposto pelo governo Bolsonaro

Não há respiro. Precisamos estar vigilantes todo o tempo. Se comemoramos a aprovação do Fundeb Permanente no mês passado, hoje estamos pressionando parlamentares para barrar a proposta do Ministério da Economia para Lei Orçamentária Anual, que prevê cortar 18,2% da pasta de Educação, o que representa mais de 4 bilhões de reais a menos.
Caso o Fundo seja aprovado esta semana em votação no Senado, em 2021 serão destinados 3 bilhões de reais de recursos para escolas de ensino básico, porém, com os cortes propostos, a conta de recursos será nula.

Não haverá avanço, sequer estará paralisado. O cenário aponta para retrocesso. Não haverá orçamento para as adaptações necessárias para seguir os protocolos sanitários, contratação, funcionários, compra de materiais, entre outras medidas.

Para as universidades e institutos federais, a redução em valores reais chegam a 1,4 bilhão de reais, em um orçamento que já vinha congelado há três anos. Diante dos desafios que vêm surgindo e ainda surgirão com a volta às aulas, o corte desse orçamento inviabiliza o funcionamento pleno das instituições.

Além disso, o gigante protagonismo das universidades no combate à Covid-19 será impossibilitado: toda a sociedade é lesada diante de mais uma medida irresponsável e desconectada com o momento atual.

Para se ter uma ideia, em abril deste ano, a UNE lançou uma plataforma chamada “Ciência Salva Vidas”, que reúne as iniciativas e projetos nas universidades durante a pandemia, sejam aquelas voltadas para atendimento da população, leitos e adaptações nos Hospitais Universitários, testes, produção de insumos para hospitais, pesquisas sobre o vírus, medicamentos, ou estudos sociais e econômicos que ajudam a mitigar os graves efeitos desse período na sociedade.

São, até hoje, cerca de 300 iniciativas cadastradas, frutos da autonomia das instituições, que mostram a valentia, a força e a necessidade de ter nossas universidades públicas funcionando em plena atividade, em qualquer cenário, ainda mais diante dessa crise sem precedentes.

Existe, ainda, a situação do PNAES ( Programa Nacional de Assistência Estudantil), que corre o risco de ter 185 milhões de reais a menos, o que representa menos bolsas, menos alimentação, moradias e materiais para os estudantes de baixa renda .

Ao contrário do que faz o governo, neste momento há uma forte demanda por mais recursos de assistência estudantil. Além da queda de renda, há a dificuldade de acesso e acompanhamento a atividades remotas. Todas essas complicações representarão uma parte significativa de estudantes desistindo dos estudos, isto é, futuros profissionais que o país pode perder, portanto, perde toda sociedade brasileira.

O projeto de educação do governo Bolsonaro segue perdido, desorientado, e o Ministério, pasta responsável por planejar, serviu apenas como um instrumento para o aparelhamento ideológico do discurso antidemocrático e conservador em curso.

Tamanho o absurdo, com a proposta, o corte da pasta de Educação será um dos maiores e projeta-se um orçamento menor do que o do Ministério da Defesa, por exemplo.

As entidades estudantis irão pressionar os parlamentares a barrarem esse corte injustificável. Sabemos que a saída dessa crise e reconstrução do país passam pelas escolas e universidades brasileiras.