Item estava em pauta na Câmara em dezembro de 2021, mas foi removido à pedido da frente ambientalista
Na pauta da Câmara dos Deputados para a quarta-feira (9), o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que já está prevista a votação do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei dos defensivos agrícolas. Visto como uma prioridade pela bancada governista em 2022, o projeto é apelidado na oposição de “pacote do veneno” por conta de seu possível impacto ambiental.
A proposta do projeto é de flexibilizar as regras de utilização dos agrotóxicos no Brasil, bem como abrir o mercado para uma série de novas substâncias. Para os apoiadores, o projeto representa uma modernização na legislação brasileira para controle de pesticidas, prevendo medidas para reduzir a burocracia envolvida e diminuir seus preços. A frente ambientalista, porém, enxerga no projeto um estímulo no agronegócio ao uso de substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente.
Ricardo Barros está otimista com relação ao resultado da votação. “Acho que aprova tranquilo. Pelo que eu percebi, nós temos apoio. Foi discutido na reunião de líderes, e acho que vai passar”, declarou.
O requerimento de urgência estava previsto para ser votado em dezembro de 2021, na última sessão deliberativa da Câmara dos Deputados. O item foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), à pedido do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Em seu lugar, foi votada a urgência do Marco Legal dos Jogos.