Mais de 97 milhões de pessoas poderão ir e voltar aos seus locais de votação neste domingo (30) sem precisar pagar pelo transporte público
A pressão sobre prefeitos e governadores feita por mais de 70 entidades, entre elas a CUT, por meio da campanha Passe Livre Pela Democracia, surtiu efeito e o resultado é que todas as capitais brasileiras terão passe livre no próximo domingo, 30, dia do 2° turno da eleição.
Além das capitais, 354 cidades em todo o país terão o passe livre. Mais de 97 milhões de de pessoas serão atendidas.
Confira no mapa se sua cidade terá passe livre:
Em artigo publicado na Folha de SP, os organizadores da campanha reforçam que a Constituição estabelece o voto como direito e dever da população. “Se o voto é obrigatório, e alguns necessitam do transporte para exercê-lo, é dever do Estado prover o transporte. Se as eleições pressupõem a participação equitativa de todos os cidadãos, aqueles com menor renda não podem ser impedidos de votar por falta de recursos”, diz trecho do texto.
Transporte público intermunicipal
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reforçar que a decisão que autorizou prefeituras e empresas concessionárias, além das que atuam no transporte intermunicipal, a oferecer serviço de transporte público com tarifa zero, alguns estados já estão anunciando a gratuidade. Até então, a maioria dos locais onde o transporte gratuito já estava definido eram cidades. A maioria delas já havia tomado a iniciativa no 1° turno.
No estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, apesar da má vontade de alguns gestores públicos e empresas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL), mais de 40 cidades já confirmaram o passe livre no domingo. Bolsonaro é o mais interessado para que não haja transporte gratuito já que, historicamente, a maior fatia da população que deixa de votar nas eleições é a de renda mais baixa, segmento em que o ex-presidente Lula (PT) lidera com grande margem, de acordo com todas as pesquisas feitas tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições.
Confira aqui as cidades do estado de São Paulo onde haverá transporte gratuito no dia da eleição
Em Goiás, uma decisão da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) garanti a gratuidade ao menos nos 18 municípios da Região Metropolitana de Goiânia. São eles:
No primeiro turno, a taxa de abstenção no estado, que tem 4,8 milhões de eleitores, foi de 21,72%. Mais de 1 milhão de pessoas deixaram de votar no dia 2 de outubro.
No Pará, o transporte intermunicipal de ônibus, barco e vans também vai ser de graça no segundo turno.
No estado do Piauí a governadora, Regina Sousa (PT) assinou um decreto, pulicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (24), que autoriza o transporte gratuito entre cidades do estado para os eleitores que votam em cidades diferentes de onde moram. O direito será garantido aos cidadãos que, por meio do Título de Eleitor ou e-Título (aplicativo do título para celular), comprove que está em outro domicílio, distinto de sua Zona Eleitoral.
Também foi autorizado em todo o estado o uso dos veículos do transporte escolar para transportar eleitores no dia da eleição. Veja aqui mais detalhes sobre o decreto no Piauí
No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou decreto no Diário Oficial do Estado, anunciando a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano a todos os eleitores e eleitoras.
No Tocantins o governo estadual também decretou a gratuidade para o transporte público entre cidades do estado. A diferença em relação a outros locais do país é que o período é maior. Começa no sábado (29) às 7h e vai até 7h da segunda-feira (31). As empresas que aderirem serão reembolsados pelo estado.
Para usufruir do direito, o eleitor deverá apresentar o Título de Eleitor, o e-Título ou outro documento que comprove o local de votação. Para o retorno, será exigido o comprovante de votação.
Na Bahia, o governo estadual já definiu haverá passe livre no metrô de Salvador, mas ainda não se posicionou sobre o transporte gratuito entre municípios. A direção estadual da CUT protocolou ofício endereçado ao governador Rui Costa, a gratuidade no transporte intermunicipal. Mais de 2,4 milhões de baianos não votaram (21,3%)
Veja aqui mais detalhes sobre a abstenção na Bahia
Em Minas Gerais, o governador reeleito Romeu Zema (Novo), apoiador de Bolsonaro negou a gratuidade para o transporte público intermunicipal. Belo Horizonte e região metropolitana, no entanto, mantém a decisão de oferecer o transporte gratuito.
100% do transporte tem que funcionar
Os ministros do TSE aprovaram nesta terça-feira, 25, o veto do corte de transporte público no segundo turno e permite que prefeituras, sem ferir regras fiscais, ofereçam novas linhas ou passe livre no próximo domingo, dia 30.
O texto ainda permite requisitar veículos adaptados ao transporte, como ônibus escolares. O tribunal decidiu que gestores públicos não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal se criarem despesas para ampliar a oferta de linhas aos eleitores.