Para especialistas, governo Bolsonaro não tem compromisso em combater a violência contra mulher e ainda trabalha para reforçar patriarcado e a submissão das mulheres
No ano em que o feminicídio, mortes de mulheres simplesmente por serem mulheres, e a violência doméstica mais cresceram o Brasil, principalmente durante o isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, não conseguiu executar o Orçamento da Pasta porque não tinha propostas nem vontade política para colocar em prática.
De acordo com estudo recente do Banco Mundial, nos primeiro meses do isolamento social, em março e abril deste ano, o feminicídio aumentou em 22% e as denúncias recebidas pela linha nacional de atendimento à violência contra a mulher (180) cresceu 27%, em comparação ao mesmo período em 2019.
Mas Damares e sua equipem ignoraram esses dados e não usaram os recursos do Orçamento. E quando um ministério não executa propostas, utilizando os recursos que tem para isso, no ano seguinte os valores são menores do que no ano anterior.
É isso mesmo, em 2021 a ministra Damares vai receber menos dinheiro para projetos de proteção à vida das mulheres e combate a violência – 25% a menos -, segundo reportagem da Folha de São Paulo.
Isso porque, dos R$ 24,6 milhões disponíveis para enfrentamento à violência contra a mulher para este ano, apenas R$ 1,6 milhão foi efetivamente executado por Damares e seus assessores até setembro.
“Não é novidade para mim que este governo não tem compromisso no combate à violência, porque o esvaziamento dos recursos da pasta faz parte da política de Damares e Bolsonaro. Eles têm compromisso só com quem os colocaram no governo, que é um público mais conservador e que incentiva que as mulheres permaneçam em situação precária”, afirma a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista.
A socióloga e ex-secretária-adjunta da Secretaria Municipal de políticas para mulheres de São Paulo, Dulce Xavier, complementa dizendo que a ministra é claramente contrária aos direitos e a emancipação das mulheres, porque ela atua justamente ao contrário disso.
“A ministra age conforme o seu ideário religioso com perspectivas patriarcais e que não aceita outros arranjos familiares. O corte no orçamento é uma decisão política em não investir em políticas sociais baseado na visão de que a mulher deve ser dona de casa, mãe ou aceite a submissão em nome da família cristã e conservadora”, diz Dulce.
A socióloga lembrou as frases públicas de Damares que reforçam o que ela disse sobre a política do governo e o seu alinhamento com a igreja.
Durante um culto religioso, em maio de 2016, a pastora Damares declarou que havia chegado a hora deles governarem, referindo-se à igreja: "é o momento de a igreja dizer à nação a que viemos”. E durante sua posse, em janeiro de 2019 ela ainda reforçou seu posicionamento: “O Estado é laico, mas eu sou terrivelmente cristã”.
“Nós precisamos continuar denunciando estas atrocidades e cobrar deste governo, por mais ciência que temos que não farão nada em relação a proteção da vida das mulheres, que todas as mulheres têm o direito de viver num mundo sem violência. Eu ainda sonho com isso”, ressaltou Juneia.
De acordo com a dirigente, o sonho de ter um mundo sem violência contra mulheres estava a todo vapor nos governos populares e progressistas e políticas especificas para mulheres foram construídas pelos ex-presidentes Lula e Dilma, entre elas o programa “Casa da Mulher Brasileira”, criado por Dilma em agosto de 2013, com o objetivo de ser uma das maiores ações no enfrentamento à violência contra a mulher, mas que a cada ano também vem sendo minado.
Das verbas do orçamento para a Casa da Mulher Brasileira, de R$ 63,6 milhões, foram pagos somente R$ 11,2 milhões porque somente alguns poucos estados têm mantido algum serviço. A situação é considerada como catastrófica por Dulce.
A Casa é um espaço de acolhimento e atendimento humanizado e tem por objetivo geral prestar assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência, facilitando o acesso destas mulheres aos serviços especializados e garantindo condições para o enfrentamento da violência, o empoderamento e a autonomia econômica das usuárias.
Para Dulce, que também é coordenadora do Curso Promotoras Legais, na região do ABC Paulista, a Casa da Mulher Brasileira foi um grande avanço no combate a violência porque é um espaço que reúne todos os serviços importantes para que a mulher não fique numa rota crítica, indo para um lugar para o outro para resolver seu problema.
O lugar, que também serve para dar abrigo para mulheres com risco de vida, sofreu cortes relevantes neste governo também o que, segundo ela, reforça ainda mais a política de Bolsonaro e Damares.
“A redução nesta política também mostra que não há comprometimento deste governo com os programas que contribuem para que a mulher se fortaleça, saia da condição de violência e estruture sua vida com apoio de políticas articuladas necessárias para que ela consiga reestruturar sua vida”, ressalta a socióloga.
E Juneia complementa: “A gente precisa mesmo é que as Casas da Mulher Brasileira fiquem abertas e que funcionem com uma equipe de profissionais preparada e contratada por concursos públicos para dar continuidade e qualidade para os serviços. E que nestes espaços também tenhamos equipamentos preparados para receber essas mulheres em situações de violência para que a gente consiga salvar vidas”.
*matéria editada por Marize Muniz