Apeoesp envia carta a professores indicando greve em março

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) decretará greve geral a partir do dia 13 de março, em protesto contra os cortes de verba para Educação, a falta d’água no estado e o desprezo do governo de Geraldo Alckmin em relação às pautas dos trabalhadores. A categoria, em carta enviada aos professores de São Paulo, fez um balanço do primeiro trimestre de 2015 e indicou as principais pautas do movimento.

“Reivindicamos 75,33% de aumento, necessários para a equiparação salarial com os profissionais com nível superior completo (como determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação) rumo ao piso do DIEESE por jornada de 20 horas semanais de trabalho”, indica a carta, assinada pela presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel.

Confira a íntegra da carta aos professores de São Paulo:

Prezado professor, prezada professora,

De forma muito cordial, quero cumprimentá-lo(a). Não podemos afirmar que teremos um ano fácil. Será de muitas lutas. Muitos de nós, homens e mulheres, estaremos nas ruas para conquistar nossos direitos.

Meus caros, minhas caras, não se trata de queixa. Não consegui ter férias diante de tantos ataques à nossa categoria. Contudo, não posso deixar de apontar as ações que realizamos.

Em 05 de dezembro, organizamos o ato público por uma atribuição de aulas justa, contra o fechamento e superlotação de salas de aulas, por uma contratação justa dos professores da categoria “O” e pela convoca­ção de todos os concursados.

Realizamos também pelo menos cinco reuniões com a Secretaria da Educação no mês de janeiro, nas quais fomos gradativamente amenizando alguns aspectos das medidas tomadas pelo Governo, mas ainda insuficientes diante de nossas reivindicações.

Depois da reunião com o Secretário da Educação e do ato público em 29 de janeiro com mais de cinco mil professores, quando denunciamos o fechamento de 2.704 classes - de acordo com levantamento parcial até o momento em que escrevo esta carta - combinando com a superlotação de salas de aula (com até 60 alunos), a SEE iniciou o desmembramento de salas em algumas diretorias de ensino, o que consideramos insuficiente. Para que haja mais desmembramentos e reabertura de classes temos que ampliar a nossa mobilização em todas as regiões do Estado.

Reivindicamos que os professores de educação física que desejam atuar nas Atividades Curriculares Despor­tivas possam declinar de aulas assumidas em outras unidades escolares quando as turmas de ACD forem formadas em março, para atuar em sua própria escola. O mesmo vale para outros projetos, como o de Pro­fessor Auxiliar. Queremos que a atribuição para ACD e demais projetos ocorra o mais brevemente possível. Com nossa luta conseguimos impedir que projetos fossem cancelados, como, por exemplo, o Programa de Apoio à Aprendizagem.

Houve flexibilização da norma relativa aos PCPs, de forma que toda escola com 30 classes possa ter três profissionais, independentemente dos seus turnos. Rei­vindicamos que voltem a vigorar as regras da Resolução SE 75/2013 e que toda escola tenha no mínimo um PCP, independentemente do número de classes.

Como eu disse, o que conseguimos ainda é pouco, diante da situação caótica provocada pelo Governo do Estado: cortou verbas, deixou escolas sem materiais básicos; deixou alunos fora da escola com o fechamento de classes; prejudicará ainda mais a qualidade do ensino com a superlotação das salas; escolas estão sem água, gerando desconforto e problemas de higiene.

Nesta situação, com a redução das aulas, titulares de cargo ficaram adidos; professores da categoria “F” estão cumprindo horas de permanência, impedidos de assumir aulas pela carga reduzida de trabalho; professores da categoria “O”, quando não são obrigados a cumprir a “duzentena”, ficam desempregados.

Para completar, o Governo não apresenta qualquer perspectiva de reajuste salarial. Você aceitará ficar com REAJUSTE ZERO e, ainda, SEM CONDIÇÕES DE TRA­BALHO e SEM ÁGUA NAS ESCOLAS em 2015? Creio que sua resposta é NÃO! Por isso, professor, professora, ESTAMOS PREPARANDO A GREVE.

Para que você tenha ideia de nossas perdas, a diferença entre o nosso salário base e o Piso Salarial Profissional Na­cional caiu de 37% em 2009 para apenas 8,8% em 2015, com o reajuste de 13,1% concedido pelo Governo Federal. Outro dado: em 1999 nosso salário base representava 6,25 salários mínimos, hoje, apenas 2,64 salários mínimos. O salário mínimo se valoriza, mas o nosso poder de compra caiu ano após ano.

Reivindicamos 75,33% de aumento, necessários para a equiparação salarial com os profissionais com nível superior completo (como determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação) rumo ao piso do DIEESE por jornada de 20 horas semanais de trabalho. Esta luta unifica a nossa categoria: efetivos, aposentados, estáveis e temporários. A luta é de todos.

É o momento de gritarmos BASTA! Somos muitos, somos fortes, só precisamos estar unidos no mesmo movimento.

A greve é uma decisão coletiva, mas ela emerge da von­tade de cada um(a). Por isso, converse com todos e todas. Acesse o Portal da APEOESP, leia os materiais, informe-se. PROCURE A SUA SUBSEDE. O momento é este.

Vamos realizar uma grande ASSEMBLEIA ESTA­DUAL no dia 13 DE MARÇO, às 15 HORAS, no VÃO LIVRE DO MASP – AVENIDA PAULISTA – na CAPITAL para DECRETAR A GREVE.

Um forte abraço,

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP