Nota da CUT sobre execução do líder índigena Simião Vilhalva

A execução do indígena Kaiowá e Guarani - Semião Fernandes Vilhalva - no município de Antônio João-MS, é mais uma longa lista de crimes que vêm sendo cometidos no Brasil, com destaque para o Estado de Mato Grosso do Sul contra os povos indígenas.  Sob a vista grossa do Estado brasileiro, tais crimes continuam a acontecer em função da impunidade.

O ataque perpetrado por fazendeiros contra o povo Guarani e Kaiowá já foi denunciado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Mais uma vez denunciamos e estamos de luto junto com o povo Kaiowá e Guarani.

A terra índígena Ñande Rú Marangatú é território sagrado e há muito tempo vem sendo palco de matança de lideranças indígenas como: Marçal de Souza Tupã em novembro de 1983; Dorgival Rocha em dezembro de 2005 e agora Simão Vilhalva, em agosto de 2015. Ñande Rú Marangatú é território tradicional demarcado e homologado. No entanto, o povo Kaiowá não está na posse das suas terras por conta de sistemáticos recursos interpostos nas instâncias judiciais pelos ruralistas “amparados pelo devido processo legal” e pela impunidade, leniência e complacência do Estado brasileiro.

Em 2005 o Supremo Tribunal Federal suspendeu com uma liminar os efeitos do decreto de homologação deste território indígena e, há 10 anos o ministro Gilmar Mendes responsável pelo processo propositadamente não coloca o processo para Julgamento.

A CUT considera de fundamental importância que o corpo de Simão Vilhalva seja periciado fora do Estado do Mato Grosso do Sul e que a apuração e investigação do crime fique a cargo do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Demarcação e homologação já!

Investigação e punição dos mandantes e assassinos do líder indígena Semião Vilhalva!

São Paulo, 31 de agosto 2015