“O SUS para cuidar bem das pessoas”

O SUS (Sistema Único de Saúde) para cuidar bem das pessoas é o tema da caminhada em defesa da saúde pública que se realizará no Dia Mundial da Saúde, nessa terça, 07 de abril, com concentração a partir das 9h00 na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 (Metrô Clínicas), seguindo até a Praça da República.

A marcha integra as mobilizações nacionais do Dia Nacional de Luta organizado pela CUT, CTB e os movimentos sociais (saiba mais no, unidos em defesa da democracia, dos direitos, da Petrobrás e das reformas populares e contra o Projeto de Lei 4330/04 das terceirizações).

O que falta para o SUS cuidar bem de todos (as)? Com esse questionamento, os movimentos vão às ruas para reivindicar mais investimentos, lutar contra a privatização da saúde e acirrar o embate à terceirização - no mesmo dia, em Brasília, a Câmara dos Deputados votará o Projeto de Lei (PL) 4330/04, que libera as terceirizações em qualquer atividade, retirando direitos trabalhistas históricos.

Tanto as terceirizações, quanto o funcionamento do SUS por meio das Organizações Sociais - OS não agrega nada ao serviço público, como equipamentos ou tecnologia, "são apenas gerenciadoras de mão de obra", critica Luiz Antonio Queiroz, secretário de Saúde do Trabalhador da CUT São Paulo. Na prática, avalia o dirigente, esse modelo leva ao desmonte da saúde da pública para promover o serviço privado.

Os movimentos sociais também alertam para a abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015. A legislação alterou o Art. 142 da Lei Orgânica da Saúde (LOAS nº 8.080, de 1990), permitindo a participação direta ou indireta de empresas estrangeiras que poderão "instalar, operacionalizar ou explorar" hospitais gerais, hospitais especializados, policlínicas, clínicas gerais e especializadas.

"Isso é tirar verba do SUS para entregar aos grandes capitais econômicos, é transferir dinheiro público ao setor privado". Para Queiroz, a mudança na LOAS e o PL da terceirização vão na contramão do acesso gratuito e universal à saúde e, no médio prazo, "a tendência é que aqui seja como nos Estados Unidos, tudo privatizado e sem saúde pública".

Em vez de incentivo à privatização, a CUT e os movimentos sociais defendem aplicação de 10% da receita corrente bruta do União para a saúde pública. A proposta foi apresentada por diversas organizações que colheram 1,8 milhões de assinaturas e entregaram, em agosto de 2013, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que desde então aguarda votação no Congresso Nacional. Hoje, os Estados são obrigados a destinar 12% das receitas em saúde e, para os municípios, o índice é de 15%, mas falta uma legislação que determine ao governo federal um mínimo de investimento