Reforma Política com pressão nas redes e nas ruas

Movimentos Sociais se reuniram nesta terça-feira (4), em São Paulo, para avaliar a conjuntura política após o processo eleitoral acirrado no Brasil. Diferentes organizações nacionais de luta reconheceram a atuação da militância feita nas ruas do país e nas redes sociais no último período e estabeleceram o plebiscito pela reforma política e a regulação da mídia como bandeiras centrais para o avanço de pautas progressistas. Também houve consenso para convocar um Fórum Amplo de movimentos sociais no início do ano, em data a confirmar.

Segundo o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, a unidade dos movimentos na atual conjuntura política após as eleições é fundamental. "Precisamos manter bandeiras unitárias de lutas, pois a direita continua com a mesma prática, querendo pautar a política com capas de revistas, ofensas aos nordestinos e pedido de impeachment a quem ainda não tomou posse", afirma.

Militância organizada fortalece luta nas ruas e nas redes - Foto: Roberto ParizottiPara Freitas, a conquista de avanços está condicionada à percepção de que é a população em manifestações de rua que fará a pressão no Congresso eleito e a disputa com a direita. "Foi eleito um Congresso conservador que logo depois das eleições já mostra a que veio. A primeira medida foi criar um projeto para derrubar uma proposta política que permite a participação popular. A militância precisa continuar nas ruas", destaca, se referindo à derrubada do Decreto 8.243, que garantia o Plano Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social.

A agenda que ganhou as eleições, explica o presidente da CUT, foi a que fala da reforma política, da reforma tributária, fortalecimento dos blocos latinos americanos, da regulação da mídia e da continuidade de políticas públicas como moradia, educação, saúde, segurança e transporte. "Nosso papel é empurrar o governo ainda mais à esquerda. O governo foi eleito para avançar nessas pautas.", salienta.

Segundo balanço feito pela secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, as pautas consensuais dos movimentos sociais presentes na reunião foram: Reforma Política; Democratização da Comunicação; Plano Nacional de Participação Social; fortalecimento da Democracia e aprofundamento de conquistas sociais. "Chamaremos uma grande plenária, na qual reuniremos todos os movimentos sociais e sindicais que quiserem participar desse momento de luta em nossa sociedade", destacou a dirigente, que também é coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Foi eleito um Congresso conservador que logo depois das eleições já mostra a que veio. A primeira medida foi criar um projeto para derrubar uma proposta política que permite a participação popular. A militância precisa continuar nas ruas

Mãe das reformas

Membro da Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Ana Paula Ribeiroressaltou que a mãe das reformas é a Reforma Política, mas há outras que há muito tempo deveriam ter sido feitas. "Há, por exemplo, a reforma agrária, que não avança. A reforma urbana, que precisamos bater de frente com forças militares para que houvesse o mínimo de avanço". Para a coordenadora, é indispensável se contrapor aos interesses do Congresso Nacional eleito, que tem caráter conservador. "É preciso reconhecer que esta luta será necessária, ou não avançaremos".

O membro da Secretaria Nacional do MST, Igor Felippe Santos, concorda com a avaliação de que a mãe das reformas é a reforma política. "Com ela, destravaremos outras reformas, inclusive a da comunicação.". Para o militante, o segundo turno das eleições reorganizou as forças populares do campo da esquerda. Isso, segundo ele, é o que dará sustentação para resistir ao projetos da direita e avançar nas bandeiras progressistas. "Temos que criar fóruns ampliados que reúna cada vez mais forças, pois o sentimento de descrença do sistema político é comum".

Santos defendeu também a construção coletiva de um seminário ampliado sobre a reforma do sistema político. "Esse Congresso servirá para nos colocar na defensiva, para correr atrás da dinâmica da direita. Mas também colocamos eles na defensiva com a proposta do plebiscito, basta ver como estão reagindo, fazendo proposta de referendo", pontua.

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Projeto de Decreto Legislativo 1508/2014

Regulação da Mídia

O representante da União Nacional Estudantil (UNE), Ivo Braga, lembrou que o resultado das eleições mostra um acirramento na luta dos movimentos sociais. Segundo o estudante, o plebiscito da Reforma Política é urgente, bem como a regulação da mídia.

"Não pode parecer natural ao povo brasileiro que uma revista [Veja], momentos antes da eleição, surja com uma capa favorável ao Aécio Neves para mudar o cenário das urnas.", destacou. Braga defende que para ampliar as políticas sociais - principalmente as que envolvem os jovens nas universidades - o caminho é o povo nas ruas.

Para Felipe Altenfelder, do Coletivo Fora do Eixo, além das ruas, é preciso atuação efetiva nas redes. Segundo o militante, a aprovação do Marco Civil da Internet [Lei nº12.965/2014] e da Cultura Viva [Lei nº 13.018/2014] foram conquistas significativas na área da Comunicação e da Cultura e tiveram a força da juventude como motor. As eleições também foram fortemente impactadas pelas redes. "Nos posicionamos nas eleições. Nosso desafio era fazer uma disputa simbólica e formular novas estéticas para aproximar o movimento urbano e a juventude conectadas às redes sociais. Fizemos trabalho junto com artistas e movimentos sociais. Em um determinado momento da conjuntura, a sociedade civil passou à frente do Estado, com  capacidade de propor uma guinada à esquerda e transformações que são urgentes. Vamos manter a pressão nas redes e nas ruas".

Estarrecida

Deputada Leci Brandão destaca ascensão de movimentos conservadores. A deputada estadual por São Paulo, Leci Brandão, que fará 40 anos de carreira neste ano, relatou momentos da história em que teve muitas de suas músicas censuradas e se disse "estarrecida" com a ascensão de movimentos conservadores no Brasil.

"Tínhamos medo naquela época, mas, nesse momento eu confesso que estou estarrecida. A oposição diminuiu na Assembleia Legislativa de São Paulo [Alesp]. E vários deputados eleitos são pessoas reacionárias, que constroem genocídio da juventude negra, não gostam de negros, não gostam do segmento LGBT, não gostam das pessoas progressistas, não gostam das religiões de matriz africana, não gostam da esquerda, eles têmverdadeiro ódio. Não nos toleram. E eles serão maioria da Assembleia. Isso é um perigo!", alerta. "Imagina a bancada da bala na Comissão de Direitos Humanos?".

Agenda de lutas

Os movimentos sociais repassaram algumas agendas consolidadas pelas organizações:

-Nos dias 5 e 6 de novembro haverá uma tenda na porta do Congresso Nacional, em ato conjunto das centrais sindicais e dos movimentos populares, em repúdio à derrubada do Decreto que institui o Plano Nacional de Participação Social.

-No dia 13 de novembro, o MTST e outros movimentos sociais farão grande ato em São Paulo. Concentração às17h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista.

- 13 e 14 de dezembro, completam-se cinco anos da Conferência Nacional pela Democratização da Comunicação (Confecom), que estabeleceu diretrizes para a área da Comunicação no Brasil. Diante o pouco avanço, os movimentos sociais do setor estão consolidando uma agenda para a data.

- Na segunda quinzena de Março, haverá a 9ª Marcha da Classe Trabalhadora.

- Em Abril ocorrerá o "Abril Vermelho", dos movimentos do campo de todo o Brasil.

- Em 13 de maio, a Marcha das Mulheres Negras 2015.

- Em agosto, a Marcha das Margaridas.