Diap: É preciso fortalecer a bancada trabalhista
Para Diretor de Documentação do Diap, pautas que serão discutidas na próxima legislatura exigem ampliação da bancada dos trabalhadores
Publicado: 25 Setembro, 2014 - 16h27 | Última modificação: 25 Setembro, 2014 - 17h44
Escrito por: Henri Chevalier
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A bancada dos trabalhadores – apesar de enfrentar temas pesados na próxima legislatura – tem como perspectiva a manutenção de seu tamanho atual, "a menos que as Centrais Sindicais entrem de cabeça para ampliar [a bancada]". A observação é do Diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho.
O assessor destaca que temas de grande interesse dos empresários virão com força. “A regulamentação da terceirização virá, independente de quem seja o presidente eleito. O escopo dessa regulamentação – se ela será boa ou ruim para os trabalhadores – dependerá de dois aspectos: dos trabalhadores elegerem uma boa bancada e de um governo que não apoie as iniciativas precarizantes”.
A regulamentação da terceirização virá, independente de quem seja o presidente eleito. O escopo dessa regulamentação – se ela será boa ou ruim para os trabalhadores – dependerá de dois aspectos: dos trabalhadores elegerem uma boa bancada e de um governo que não apoie as iniciativas precarizantes
Toninho lembra que o próximo líder do executivo não terá mais atrativos – como isenções fiscais – a apresentar aos empresários como contrapartida para garantir direitos dos trabalhadores. Com isso, a importância do movimento e bancada sindical será ainda maior. “Nós temos uma bancada sindical ativa e um governo que não quer a terceirização. O governo federal não apoiou e até dificultou qualquer coisa com vistas a terceirizações. Ainda assim, a batalha é dura. Para o próximo período há a previsão de manutenção da bancada atual, a diminuição de moedas de troca da parte do governo e os 101 itens que a CNI (Confederação Nacional da Indústria) levantou para mudar na legislação do trabalho, com reivindicações que vão desde contestações a enunciados de tribunal, convenções internacionais, até emendas à constituição”, afirma Toninho.
Em 2012, a CNI entregou ao governo federal um documento intitulado "101 Propostas para Modernização", no qual propõe iniciativas como redução de intervalo intrajornadas, trabalho aos domingos e terceirização de qualquer tipo de atividade.
Segundo o diretor, apesar do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) – defensor dos interesses empresariais – estar fora da disputa eleitoral para o Congresso em 2014, outros candidatos possivelmente darão continuidade à defesa de pontos que vão contra os interesses dos trabalhadores. Toninho cita como exemplos Arthur Maia (SDD) e Laércio Oliveira (SDD), que concorrem a uma vaga na Câmara.